Aprovado projeto que exige certificação de importados
LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO QUE EXIGE A CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS.
LOC: NA PRÁTICA, A PROPOSTA PROIBE A IMPORTAÇÃO OU O FORNECIMENTO DE QUALQUER ARTIGO QUE ESTIVER EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA FEDERAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Um fabricante brasileiro de borracha escolar precisa provar para a vigilância sanitária que o produto não contém nenhuma substância cancerígena ou tóxica que possa prejudicar a saúde dos estudantes. Mas um similar importado da China não é submetido a essas regras. O projeto aprovado pelo Senado muda isso e determina a mesma certificação para que o produto importado possa ser vendido. Para o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, a proposta corrige uma falha da legislação brasileira:
(Alvaro Dias) A proposta corrige uma distorção que existe atualmente, pois permitimos a entrada de produtos importados no país sem que esses atendam às exigências de licenciamento e regras de conformidade que são impostas aos produtos fabricados no Brasil.
(Repórter) O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, parabenizou o autor da iniciativa, deputado Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, e lembrou que os produtos importados terão que respeitar também as normas de tratados internacionais:
(Eduardo Suplicy) Levam em consideração as regulamentações internacionais das quais o Brasil é signatário e o projeto do deputado Mendes Thame está plenamente de acordo ao exigir dos produtos importados as mesas exigências que são aplicadas aos produtos brasileiros.
(Repórter) O projeto não estabelece nenhuma restrição tarifária aos produtos importados, apenas de qualidade. A fiscalização será feita pelas autoridades aduaneiras. Como foi alterado pelo Senado, o projeto volta para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: NA PRÁTICA, A PROPOSTA PROIBE A IMPORTAÇÃO OU O FORNECIMENTO DE QUALQUER ARTIGO QUE ESTIVER EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA FEDERAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Um fabricante brasileiro de borracha escolar precisa provar para a vigilância sanitária que o produto não contém nenhuma substância cancerígena ou tóxica que possa prejudicar a saúde dos estudantes. Mas um similar importado da China não é submetido a essas regras. O projeto aprovado pelo Senado muda isso e determina a mesma certificação para que o produto importado possa ser vendido. Para o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, a proposta corrige uma falha da legislação brasileira:
(Alvaro Dias) A proposta corrige uma distorção que existe atualmente, pois permitimos a entrada de produtos importados no país sem que esses atendam às exigências de licenciamento e regras de conformidade que são impostas aos produtos fabricados no Brasil.
(Repórter) O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, parabenizou o autor da iniciativa, deputado Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, e lembrou que os produtos importados terão que respeitar também as normas de tratados internacionais:
(Eduardo Suplicy) Levam em consideração as regulamentações internacionais das quais o Brasil é signatário e o projeto do deputado Mendes Thame está plenamente de acordo ao exigir dos produtos importados as mesas exigências que são aplicadas aos produtos brasileiros.
(Repórter) O projeto não estabelece nenhuma restrição tarifária aos produtos importados, apenas de qualidade. A fiscalização será feita pelas autoridades aduaneiras. Como foi alterado pelo Senado, o projeto volta para a análise da Câmara dos Deputados.
