Senado aprova MP que cria linha de crédito para pessoas com deficiência — Rádio Senado

Senado aprova MP que cria linha de crédito para pessoas com deficiência

LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU HOJE PROJETO DE CONVERSÃO À MEDIDA PROVISÓRIA 550.

LOC: A MP CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE BAIXA RENDA PODEREM COMPRAR CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS E OUTROS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CLASSIFICADOS COMO TECNOLOGIA ASSISTIVA. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS SIGMARINGA ACOMPANHOU A VOTAÇÃO E TEM AS INFORMAÇÕES.

(REPÓRTER) Segundo o último censo do IBGE, 45 milhões de brasileiros declararam ter algum tipo de deficiência. Ao subir à tribuna para defender o projeto a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, ressaltou que 60 por cento das pessoas com deficiência no Brasil recebem até um salário mínimo, são jovens e sustentadas pelas suas famílias. Segundo dados do Ministério do Trabalho apenas 300 mil pessoas com deficiência tem carteira assinada. O projeto de conversão determina a abertura de uma linha de crédito com juros mais baixos para que as pessoas com deficiência com renda de até 10 salários mínimos por mês possam comprar equipamentos e serviços que facilitem a locomoção e convivência com as suas limitações. Esses bens são chamados de produtos de tecnologia assistiva e custam caro. A votação do Senado foi acompanhada pela deputada Mara Gabrilli do PSDB de São Paulo que foi a relatora do projeto na Câmara e que é tetraplégica. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, que relatou o projeto no Senado, usou um trecho do parecer da deputada Gabrilli para explicar a importância do acesso a esses produtos. 

(LINDBERGH FARIAS) Vejam como é importante. Para se locomover até o plenário essa relatora deputada mara Gabrilli foi transportada em uma cadeira de rodas, trata-se de uma tecnologia assistiva. Em seguida registrei minha presença em plenário com o auxílio de um terminal composto por um computador e uma webcam o computador possui um software que por meio da webcam faz a leitura do movimento dos meus olhose da minha expressão facial novamente uma tecnologia assistiva.

(REPÓRTER) A medida provisória que permite a concessão de empréstimos com juros mais baixos para pessoas com deficiência e de baixa renda para comprar bens e serviços de tecnologia foi aprovada por unanimidade em votação simbólica do plenário do senado e segue para sanção presidencial.
27/03/2012, 07h24 - ATUALIZADO EM 27/03/2012, 07h24
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