MP da Defesa Civil deve ter votação tranquila, prevê Eduardo Braga — Rádio Senado

MP da Defesa Civil deve ter votação tranquila, prevê Eduardo Braga

LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL DEVE TER UMA VOTAÇÃO "TRANQUILA" HOJE NO SENADO. A EXPECTATIVA É DO SENADOR EDUARDO BRAGA. 

LOC: A EMEPÊ É A PRIMEIRA MATÉRIA A SER VOTADA PELO PLENÁRIO DESDE QUE EDUARDO BRAGA ASSUMIU A LIDERANÇA DO GOVERNO NO SENADO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA: 

TÉC: O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, estreia na liderança do governo no Senado com a tarefa de viabilizar a aprovação da medida provisória da Defesa Civil ainda nesta terça-feira e sem mudanças em relação ao texto que veio da Câmara. Isso porque o prazo de validade da MP vence nesta quarta e não haveria tempo para os deputados analisarem eventuais alterações feitas pelos senadores. Apesar do prazo apertado, Eduardo Braga aposta nas negociações conduzidas pelo relator da medida provisória, senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, para que a matéria seja aprovada com tranquilidade no plenário. 

(BRAGA”) Acho que o senador Casildo Maldaner obteve as garantias necessárias junto à Casa Civil, junto ao Ministério da Integração, no sentido de que os avanços pretendidos vão ser construídos no marco regulatório que está sendo preparado. Portanto, acho que é uma MP bastante tranquila, e nós esperamos poder aprová-la no dia de hoje. 

(REPÓRTER) O relator Casildo Maldaner queria que o foco da MP da Defesa Civil fosse a prevenção de desastres e não a reconstrução de áreas afetadas por calamidades. A proposta é que um por cento do valor dos seguros de bens localizados em áreas de risco seja destinado para obras que reduzam a possibilidade de enchentes e desabamentos, por exemplo. Maldaner explicou que isso vai ficar para depois. 

(MALDANER) O governo está assumindo o compromisso de encaminhar um regulamento geral da Defesa Civil para nós, no Congresso Nacional, no mês de abril. E aí o que queremos inserir: esses regulamentos e a possibilidade de aplicar principalmente na prevenção, de inserir os prêmios de seguros quando esses estão relacionados a regiões de risco. 

(REPÓRTER) A medida provisória cria um sistema nacional de proteção e Defesa Civil. A ideia é coordenar as ações e formar uma rede de informações e monitoramento de desastres.
20/03/2012, 12h28 - ATUALIZADO EM 20/03/2012, 12h28
Duração de áudio: 02:08
Ao vivo
00:0000:00