Senado pede urgência à Câmara para projeto de redistribuição dos royalties
LOC: O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RECEBEU PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO QUE REDISTRIBUI OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL E AFIRMOU QUE A MATÉRIA SERÁ VOTADA NOS PRÓXIMOS DIAS.
LOC: O PEDIDO FOI FEITO PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) O projeto aprovado em outubro pelo Senado prevê nova forma de distribuição dos recursos obtidos com a exploração de petróleo. O resultado foi comemorado pela maioria dos estados, que passaram a ser beneficiados diretamente com a extração petrolífera, mas desagradou aos principais produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para driblar a reação dos parlamentares dos dois estados, o Senado aprovou um sistema de compensação, como explica o senador Wellington Dias, do PT do Piauí, membro da frente parlamentar.
(WELLINGTON DIAS) O projeto aprovado no Senado garante a Rio e Espírito Santo o mesmo recebido no ano anterior. Então isso não desequilibra, isso coloca, inclusive, a previsão acima do que está no orçamento para 2012.
(REPÓRTER) Wellington Dias comemora o apoio declarado de mais de 300 deputados ao substitutivo aprovado no Senado. Mas ele acredita que há abertura para novos entendimentos. Wellington Dias lembra que se houver alteração do projeto na Câmara o texto volta para o Senado, que, segundo ele, está pronto a bater o martelo caso a proposta atenda ao interesse da maioria dos estados e municípios.
(WELLINGTON DIAS) O que nós temos buscado? Que nessas alterações possíveis se leve em conta aquilo que tem sustentado a condição de uma grande maioria: não prejudicar Rio e Espírito Santo e de outro lado garantir a democratização da distribuição de royalties e participação especial do petróleo do mar. Nós estamos falando do petróleo do mar, o mar pertence à União, portanto a todo o Brasil. Não faz sentido manter uma concentração de mais de 80% somente entre dois estados.
(REPÓRTER) Ao receber o pedido de urgência para a votação do projeto, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, se comprometeu a limpar a pauta de votações da Casa, que está trancada por medidas provisórias, e em seguida colocar em análise o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. Além disso, Marco Maia criou um grupo de trabalho para negociar e buscar o consenso sobre a matéria.
LOC: O PEDIDO FOI FEITO PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) O projeto aprovado em outubro pelo Senado prevê nova forma de distribuição dos recursos obtidos com a exploração de petróleo. O resultado foi comemorado pela maioria dos estados, que passaram a ser beneficiados diretamente com a extração petrolífera, mas desagradou aos principais produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para driblar a reação dos parlamentares dos dois estados, o Senado aprovou um sistema de compensação, como explica o senador Wellington Dias, do PT do Piauí, membro da frente parlamentar.
(WELLINGTON DIAS) O projeto aprovado no Senado garante a Rio e Espírito Santo o mesmo recebido no ano anterior. Então isso não desequilibra, isso coloca, inclusive, a previsão acima do que está no orçamento para 2012.
(REPÓRTER) Wellington Dias comemora o apoio declarado de mais de 300 deputados ao substitutivo aprovado no Senado. Mas ele acredita que há abertura para novos entendimentos. Wellington Dias lembra que se houver alteração do projeto na Câmara o texto volta para o Senado, que, segundo ele, está pronto a bater o martelo caso a proposta atenda ao interesse da maioria dos estados e municípios.
(WELLINGTON DIAS) O que nós temos buscado? Que nessas alterações possíveis se leve em conta aquilo que tem sustentado a condição de uma grande maioria: não prejudicar Rio e Espírito Santo e de outro lado garantir a democratização da distribuição de royalties e participação especial do petróleo do mar. Nós estamos falando do petróleo do mar, o mar pertence à União, portanto a todo o Brasil. Não faz sentido manter uma concentração de mais de 80% somente entre dois estados.
(REPÓRTER) Ao receber o pedido de urgência para a votação do projeto, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, se comprometeu a limpar a pauta de votações da Casa, que está trancada por medidas provisórias, e em seguida colocar em análise o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. Além disso, Marco Maia criou um grupo de trabalho para negociar e buscar o consenso sobre a matéria.
