Senado divulga relatório oficial dos trabalhos da Casa em 2011
LOC: A PRESIDÊNCIA DO SENADO DIVULGOU NESTA QUARTA-FEIRA O RELATÓRIO OFICIAL DOS TRABALHOS DA CASA EM 2011.
LOC: O DOCUMENTO FOI ENTREGUE AOS 81 SENADORES E TAMBÉM DISPONIBILIZADO NA PÁGINA DO SENADO NA INTERNET. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) O relatório destaca, entre outros pontos, a participação popular registrada no Senado em 2011, seja por meio das ligações recebidas pelo serviço Alô, Senado ou da participação direta da sociedade civil nas mais de quatrocentas audiências públicas, com a presença de representantes dos mais variados setores. O presidente da Casa, senador José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que o relatório reflete o empenho dos senadores na discussão dos temas que são importantes para o Brasil.
(JOSÉ SARNEY) O relatório ele reflete o debate dos grandes temas nacionais, sempre na busca de solução adequada para os desafios da nação e que foram objeto das discussões nossas no ano que passou.
(REPÓRTER) O documento lista os projetos aprovados pelo Senado em 2011. O senador José Sarney lembrou que algumas iniciativas foram fundamentais para que o Brasil pudesse enfrentar a crise econômica internacional. É o caso da proposta que deu ao governo a liberdade de usar livremente 20 por cento do dinheiro que é arrecadado com a cobrança de impostos, a chamada desvinculação de receitas da União, DRU.
(JOSÉ SARNEY) Nós desvinculamos as receitas da União, aprovamos o cadastro positivo, a empresa individual de responsabilidade limitada, a reformulação do sistema brasileiro de defesa da concorrência. Aprovamos também a tipificação do crime da conduta de dirigir veículo automotor sob a influência do álcool ou substância psicoativa. A regulamentação da emenda 29, da saúde, e o Código Florestal, no âmbito ambiental, foram também projetos de grande repercussão e importância nacional.
(REPÓRTER) O presidente do Senado também destacou a instalação de duas comissões de juristas para reformular e atualizar os códigos eleitoral e de defesa do consumidor; e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, Pronatec. José Sarney disse, por fim, que o Senado contribuiu com a transparência ao aprovar em 2011 a Comissão da Verdade, a lei de acesso à informação e criar a Ouvidoria do Senado.
LOC: O DOCUMENTO FOI ENTREGUE AOS 81 SENADORES E TAMBÉM DISPONIBILIZADO NA PÁGINA DO SENADO NA INTERNET. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) O relatório destaca, entre outros pontos, a participação popular registrada no Senado em 2011, seja por meio das ligações recebidas pelo serviço Alô, Senado ou da participação direta da sociedade civil nas mais de quatrocentas audiências públicas, com a presença de representantes dos mais variados setores. O presidente da Casa, senador José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que o relatório reflete o empenho dos senadores na discussão dos temas que são importantes para o Brasil.
(JOSÉ SARNEY) O relatório ele reflete o debate dos grandes temas nacionais, sempre na busca de solução adequada para os desafios da nação e que foram objeto das discussões nossas no ano que passou.
(REPÓRTER) O documento lista os projetos aprovados pelo Senado em 2011. O senador José Sarney lembrou que algumas iniciativas foram fundamentais para que o Brasil pudesse enfrentar a crise econômica internacional. É o caso da proposta que deu ao governo a liberdade de usar livremente 20 por cento do dinheiro que é arrecadado com a cobrança de impostos, a chamada desvinculação de receitas da União, DRU.
(JOSÉ SARNEY) Nós desvinculamos as receitas da União, aprovamos o cadastro positivo, a empresa individual de responsabilidade limitada, a reformulação do sistema brasileiro de defesa da concorrência. Aprovamos também a tipificação do crime da conduta de dirigir veículo automotor sob a influência do álcool ou substância psicoativa. A regulamentação da emenda 29, da saúde, e o Código Florestal, no âmbito ambiental, foram também projetos de grande repercussão e importância nacional.
(REPÓRTER) O presidente do Senado também destacou a instalação de duas comissões de juristas para reformular e atualizar os códigos eleitoral e de defesa do consumidor; e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, Pronatec. José Sarney disse, por fim, que o Senado contribuiu com a transparência ao aprovar em 2011 a Comissão da Verdade, a lei de acesso à informação e criar a Ouvidoria do Senado.
