MP que cria Política Nacional de Defesa Civil será prioridade
A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL É PRIORIDADE NO SENADO.
FOI O QUE DISSE O NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CASA, EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, DEPOIS DE PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO COM A MINISTRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, IDELI SALVATTI. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Medida Provisória 547 de 2011, que trata da política de Defesa Civil e da criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres, precisa ser votada até quarta-feira da semana que vem, dia 21, ou perderá a validade. Daí a urgência para que o assunto seja colocado em pauta, como disse o novo líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas:
(Eduardo Braga) Agora nós temos uma MP trancando a pauta. É uma MP importante por que é uma MP que trata da questão da Defesa Civil no país. Nós temos incidentes com datas anunciadas todos os anos. E o Brasil não possui até hoje uma lei de defesa civil que seja pautada pela necessidade, pela emergência que nós temos hoje no Brasil.
(Repórter) A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu ao relator da medida provisória, senador Casildo Maldaner, que desista da intenção de modificar o texto da emepê. O parlamentar do PMDB de Santa Catarina disse que as alterações propostas por ele vão ser inseridas em um marco regulatório sobre defesa civil, que está em discussão no governo:
(Casildo Maldaner) O que está se propondo é que a gente aproveite essas emendas em um marco regulatório que o governo está construindo na Casa Civil, junto com o Ministério da Integração Nacional, para que haja condições de que essa medida provisória que chegou à Casa não haja a necessidade de voltar para a Câmara em função do tempo. Há uma certa intranqüilidade na Câmara dos Deputados e pode não ser votada até o dia 21, e aí nós perderíamos aquilo que já se construiu.
(Repórter) A medida provisória prevê, entre outros pontos, que os municípios terão que fazer regularmente exercícios simulados, conforme o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. Eles deverão também vistoriar edificações e áreas de risco, fazendo intervenções preventivas quando for o caso.
FOI O QUE DISSE O NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CASA, EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, DEPOIS DE PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO COM A MINISTRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, IDELI SALVATTI. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Medida Provisória 547 de 2011, que trata da política de Defesa Civil e da criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres, precisa ser votada até quarta-feira da semana que vem, dia 21, ou perderá a validade. Daí a urgência para que o assunto seja colocado em pauta, como disse o novo líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas:
(Eduardo Braga) Agora nós temos uma MP trancando a pauta. É uma MP importante por que é uma MP que trata da questão da Defesa Civil no país. Nós temos incidentes com datas anunciadas todos os anos. E o Brasil não possui até hoje uma lei de defesa civil que seja pautada pela necessidade, pela emergência que nós temos hoje no Brasil.
(Repórter) A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu ao relator da medida provisória, senador Casildo Maldaner, que desista da intenção de modificar o texto da emepê. O parlamentar do PMDB de Santa Catarina disse que as alterações propostas por ele vão ser inseridas em um marco regulatório sobre defesa civil, que está em discussão no governo:
(Casildo Maldaner) O que está se propondo é que a gente aproveite essas emendas em um marco regulatório que o governo está construindo na Casa Civil, junto com o Ministério da Integração Nacional, para que haja condições de que essa medida provisória que chegou à Casa não haja a necessidade de voltar para a Câmara em função do tempo. Há uma certa intranqüilidade na Câmara dos Deputados e pode não ser votada até o dia 21, e aí nós perderíamos aquilo que já se construiu.
(Repórter) A medida provisória prevê, entre outros pontos, que os municípios terão que fazer regularmente exercícios simulados, conforme o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. Eles deverão também vistoriar edificações e áreas de risco, fazendo intervenções preventivas quando for o caso.
