Plenário decidirá sobre projeto que pune discriminação salarial
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E O LÍDER DO GOVERNO DIVERGEM SOBRE DECISÃO DO SENADO DE REVER PROJETO QUE PUNE DISCRIMINAÇÃO SALARIAL CONTRA MULHERES.
LOC: O TEXTO, QUE SERIA SANCIONADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DEVERÁ VOLTAR PARA EXAME NAS COMISSÕES. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O Senado espera para a terça-feira a visita da presidente Dilma Rousseff, que participa de homenagem pelo Dia das Mulheres, comemorado em oito de março. Mas uma das atrações foi adiada: a presidente assinaria a lei que prevê multa à empresa que pagar à mulher salário menor do que ao homem pela mesma atividade. É que um recurso apresentado por senadores vai provocar a votação da matéria pelo plenário, e o projeto pode inclusive ser remetido a alguma comissão para novo debate. É o que defende, por exemplo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima. Ele acha que é possível aperfeiçoar o texto e evitar demandas judiciais:
(Romero Jucá) Isso é um projeto importante, queremos aprovar esse projeto, mas foram levantadas algumas questões técnicas. Então, possivelmente nós vamos fazer algumas emendas, vamos ajustar o texto para não abrir condição de haver uma grande demanda judicial sobre o projeto.
(Repórter) Mas para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a medida foi um retrocesso. Paim acusou o poder econômico de influenciar a decisão dos senadores:
(Paulo Paim) Foi discutido amplamente na Câmara dos Deputados, na comissão de assuntos sociais, na Comissão de Direitos Humanos, havia um consenso. O que houve? O poder econômico entrou e criou esse obstáculo que infelizmente gerou esse processo, atrasando a votação. Se não estão permitindo é porque existe o preconceito, se não existisse o preconceito contra a mulher com certeza não haveria toda essa articulação contra a aprovação do projeto e a sanção, como estava ajustado.
(Repórter) Mesmo sem a lei para sancionar, a presidente Dilma Rousseff estará no Senado na terça-feira, às 10 da manhã, para receber o prêmio Bertha Lutz junto com outras quatro agraciadas. O prêmio Bertha Lutz é concedido a cada ano a mulheres que se destacaram na luta pela democracia. Já a pauta de votações do Senado será definida em reunião de líderes que deve acontecer também na terça-feira.
LOC: O TEXTO, QUE SERIA SANCIONADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DEVERÁ VOLTAR PARA EXAME NAS COMISSÕES. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O Senado espera para a terça-feira a visita da presidente Dilma Rousseff, que participa de homenagem pelo Dia das Mulheres, comemorado em oito de março. Mas uma das atrações foi adiada: a presidente assinaria a lei que prevê multa à empresa que pagar à mulher salário menor do que ao homem pela mesma atividade. É que um recurso apresentado por senadores vai provocar a votação da matéria pelo plenário, e o projeto pode inclusive ser remetido a alguma comissão para novo debate. É o que defende, por exemplo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima. Ele acha que é possível aperfeiçoar o texto e evitar demandas judiciais:
(Romero Jucá) Isso é um projeto importante, queremos aprovar esse projeto, mas foram levantadas algumas questões técnicas. Então, possivelmente nós vamos fazer algumas emendas, vamos ajustar o texto para não abrir condição de haver uma grande demanda judicial sobre o projeto.
(Repórter) Mas para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a medida foi um retrocesso. Paim acusou o poder econômico de influenciar a decisão dos senadores:
(Paulo Paim) Foi discutido amplamente na Câmara dos Deputados, na comissão de assuntos sociais, na Comissão de Direitos Humanos, havia um consenso. O que houve? O poder econômico entrou e criou esse obstáculo que infelizmente gerou esse processo, atrasando a votação. Se não estão permitindo é porque existe o preconceito, se não existisse o preconceito contra a mulher com certeza não haveria toda essa articulação contra a aprovação do projeto e a sanção, como estava ajustado.
(Repórter) Mesmo sem a lei para sancionar, a presidente Dilma Rousseff estará no Senado na terça-feira, às 10 da manhã, para receber o prêmio Bertha Lutz junto com outras quatro agraciadas. O prêmio Bertha Lutz é concedido a cada ano a mulheres que se destacaram na luta pela democracia. Já a pauta de votações do Senado será definida em reunião de líderes que deve acontecer também na terça-feira.
