Sarney quer agravamento da pena para os crimes contra a vida — Rádio Senado

Sarney quer agravamento da pena para os crimes contra a vida

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE AGRAVA PENAS PARA OS CRIMES CONTRA A VIDA. 

LOC: EM PRONUNCIAMENTO NESTA QUARTA-FEIRA, SARNEY MOSTROU DADOS QUE APONTAM QUE O BRASIL É O CAMPEÃO MUNDIAL DE HOMICÍDIOS. REPÓRTER NILO BAIRROS:  

(Repóter) José Sarney, do PMDB do Amapá, comentou o Mapa da Violência no Brasil, publicado pelo instituto Sangari. O estudo mostra que nos últimos 30 anos foram mortas cerca de um milhão e noventa mil pessoas no Brasil, um país que reúne três por cento da população mundial, mas é responsável por 12% dos homicídios no mundo. Na opinião de José Sarney, diferente de países desenvolvidos, o Brasil não trata com a rigidez necessária quem tira a vida de outra pessoa: 

(José Sarney) Não estou defendendo a pena de morte. Nem defendendo a prisão perpétua. Eu estou apenas dizendo que na realidade não há no Brasil a consciência de que ao matar uma pessoa você também está morrendo, porque está sendo condenado a também destinar a vida inteira a pagar o crime que você cometeu. Não há essa consciência no país. Ela desapareceu. Mata-se como se fosse um a banalidade. 

(Repórter) Junto com o pronunciamento, Sarney apresentou projeto de lei que aumenta penas para todo tipo de crime contra a vida. O homicídio simples, por exemplo, que é punido com prisão entre 6 a 20 anos, passaria a ter pena de reclusão de 8 a 24 anos. O projeto também alcança as mortes no trânsito, que passariam a ser punidos com seis e não mais quatro anos de prisão. José Sarney reconhece que o sistema prisional brasileiro é desumano e se transformou numa universidade do crime, mas classificou o sistema de progressão de pena para assassinos como criminoso. 

(José Sarney) O autor de um crime hediondo ter quase a mesma progressão da pena que os responsáveis pelos crimes menos graves me parece uma anomalia. O resultado de nossa política penal mais branda, que é muito defendida, não é menos crime. 

(Repórter) O projeto também dificulta a soltura do suspeito, que hoje responde por assassinato em liberdade, mesmo se for réu confesso. Além disso, tira do condenado por homicídio a possibilidade de ficar livre enquanto recorre da sentença. José Sarney ainda cobrou a votação, pela Câmara, de outra proposta de sua autoria que regula a assistência às famílias da vítima de violência. O senador lembrou que, no Senado, o texto foi aprovado há mais de sete anos.
07/03/2012, 08h32 - ATUALIZADO EM 07/03/2012, 08h32
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