Senado aprova Programa que incentiva construção de salas de cinema
LOC: O BRASILEIRO DEVE GANHAR SALAS DE CINEMA PERTO DE CASA E COM PREÇOS DE INGRESSO MAIS ATRAENTES.
LOC: O TEXTO QUE INCENTIVA A CONSTRUÇÃO E A EXIBIÇÃO DE FILMES NO PAÍS FOI APROVADO EM DEFINITIVO PELO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) O programa "Cinema perto de você" tem como objetivo ampliar e descentralizar o mercado de salas de cinema. Para incentivar a construção e a manutenção dessas salas, a medida provisória, transformada em projeto de lei de conversão, estabelece linhas de crédito para a construção e impostos menores para a modernização desse parque tecnológico. Mas, para ter acesso aos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, os interessados terão que atender a algumas condições. A primeira delas é que os novos cinemas têm que ser construídos em zonas urbanas com pouca oferta de salas. Além disso, o empresário precisa se comprometer com a Ancine, a Agência Nacional do Cinema, em baratear os ingressos e ajudar a diversificar o público. O relator do projeto, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, espera que a nova lei ajude a reduzir o déficit no setor, já que hoje só 10% dos municípios brasileiros possuem uma sala de cinema.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) Enquanto no Brasil temos a proporção de uma sala para cada 86 mil habitantes, no México e na Argentina temos uma sala para cada 30 mil. Na França e nos Estados Unidos, essa média é de uma sala para cada 10 mil habitantes, segundo publicação do Ministério da Cultura.
(REPÓRTER) Mas o projeto aprovado incluiu três outros assuntos bem distantes do cinema, o que gerou críticas da oposição. Num dos trechos, ele transfere para a Receita Federal a administração do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. Hoje, a responsabilidade sobre essa taxa é do Ministério dos Transportes. O projeto também prorroga em dois anos, até março de 2013, o prazo para o pagamento de dívidas rurais que tenham como garantia recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE. Outra medida voltada para o campo, também prevista no projeto, suspende a incidência de contribuições como o PIS/PASEP sobre a venda de café não torrado para a indústria de beneficiamento. Com a aprovação, a lei segue agora para a sanção da Presidente da República.
LOC: O TEXTO QUE INCENTIVA A CONSTRUÇÃO E A EXIBIÇÃO DE FILMES NO PAÍS FOI APROVADO EM DEFINITIVO PELO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) O programa "Cinema perto de você" tem como objetivo ampliar e descentralizar o mercado de salas de cinema. Para incentivar a construção e a manutenção dessas salas, a medida provisória, transformada em projeto de lei de conversão, estabelece linhas de crédito para a construção e impostos menores para a modernização desse parque tecnológico. Mas, para ter acesso aos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, os interessados terão que atender a algumas condições. A primeira delas é que os novos cinemas têm que ser construídos em zonas urbanas com pouca oferta de salas. Além disso, o empresário precisa se comprometer com a Ancine, a Agência Nacional do Cinema, em baratear os ingressos e ajudar a diversificar o público. O relator do projeto, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, espera que a nova lei ajude a reduzir o déficit no setor, já que hoje só 10% dos municípios brasileiros possuem uma sala de cinema.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) Enquanto no Brasil temos a proporção de uma sala para cada 86 mil habitantes, no México e na Argentina temos uma sala para cada 30 mil. Na França e nos Estados Unidos, essa média é de uma sala para cada 10 mil habitantes, segundo publicação do Ministério da Cultura.
(REPÓRTER) Mas o projeto aprovado incluiu três outros assuntos bem distantes do cinema, o que gerou críticas da oposição. Num dos trechos, ele transfere para a Receita Federal a administração do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. Hoje, a responsabilidade sobre essa taxa é do Ministério dos Transportes. O projeto também prorroga em dois anos, até março de 2013, o prazo para o pagamento de dívidas rurais que tenham como garantia recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE. Outra medida voltada para o campo, também prevista no projeto, suspende a incidência de contribuições como o PIS/PASEP sobre a venda de café não torrado para a indústria de beneficiamento. Com a aprovação, a lei segue agora para a sanção da Presidente da República.
