Idosos e pensionistas poderão deduzir gastos com remédios
LOC: IDOSOS E PENSIONISTAS PODERÃO DEDUZIR OS GASTOS COM REMÉDIO DO IMPOSTO DE RENDA.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Téc: A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa foi apresentada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, e permite que os aposentados e pensionistas que recebam até seis salários mínimos possam deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para uso próprio ou de seus dependentes. Pelo texto, o gasto deve ser comprovado por receita médica e nota fiscal. Atualmente, a Receita Federal permite o abatimento nos pagamentos feitos a médicos, dentistas e profissionais da saúde. A relatora, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, disse que os gastos com remédios representam grande parte do orçamento familiar dos aposentados. A senadora também lembrou que os medicamentos utilizados em internação hospitalar já podem ser deduzidos.
(Lídice) "Tal medida, de fato, vai na contramão da tendência moderna de privilegiar o tratamento domiciliar, relegando a internação hospitalar aos casos absolutamente necessários. Ressalte-se, também, que o tratamento domiciliar reduz os gastos com o tratamento e privilegia a recuperação do paciente".
(Cardim) A proposta aprovada na CDH ainda precisa de aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Téc: A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa foi apresentada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, e permite que os aposentados e pensionistas que recebam até seis salários mínimos possam deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para uso próprio ou de seus dependentes. Pelo texto, o gasto deve ser comprovado por receita médica e nota fiscal. Atualmente, a Receita Federal permite o abatimento nos pagamentos feitos a médicos, dentistas e profissionais da saúde. A relatora, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, disse que os gastos com remédios representam grande parte do orçamento familiar dos aposentados. A senadora também lembrou que os medicamentos utilizados em internação hospitalar já podem ser deduzidos.
(Lídice) "Tal medida, de fato, vai na contramão da tendência moderna de privilegiar o tratamento domiciliar, relegando a internação hospitalar aos casos absolutamente necessários. Ressalte-se, também, que o tratamento domiciliar reduz os gastos com o tratamento e privilegia a recuperação do paciente".
(Cardim) A proposta aprovada na CDH ainda precisa de aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
