Senado deve votar projeto que reduz e cria alíquota única do ICMS — Rádio Senado

Senado deve votar projeto que reduz e cria alíquota única do ICMS

LOC: O SENADO DEVE VOTAR NO FINAL DO MÊS DE MARÇO O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REDUZ E CRIA ALÍQUOTA ÚNICA DO ICMS PARA PRODUTOS IMPORTADOS.

LOC: O RELATOR DA PROPOSTA NEGOCIA COM A UNIÃO COMPENSAÇÕES PARA OS ESTADOS QUE VÃO PERDER ARRECADAÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN

(REPÓRTER) Em reunião com o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, representantes dos empresários e sindicalistas pediram a votação do projeto de resolução que vai reduzir e criar uma alíquota única de 4% do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, de produtos importados. A proposta vai acabar com a chamada guerra dos portos em que os estados brigam entre si oferecendo a menor alíquota para atraírem empresários. Os industriais alegam que os incentivos fiscais fazem com que os produtos importados fiquem mais baratos dos que os brasileiros. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, os incentivos dados pelos governadores são prejudiciais.

(ROBSON ANDRADE) A indústria está a cada dia mais perdendo negócios e poder, se enfraquecendo, não tendo condições de desenvolver e de investir em tecnologia. E possivelmente de atingir mercados externos porque não temos como nos igualar em qualidade e inovação tecnológica porque não temos como investir nestas áreas.

(REPÓRTER) O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT paulista, declarou que essa é a primeira vez que sindicalistas e empresários se unem para defender a indústria e os empregos nacionais. Segundo ele, cerca de 800 mil trabalhadores foram demitidos nos últimos dois anos.

(PAULO PEREIRA) Esse lançamento dessa mobilização aqui no Congresso faz parte de uma estratégia das centrais sindicais e do empresariado para fazer um processo de mobilização e negociação com o Congresso e com o governo para resolver a questão da desendustrialização e da enxurrada de produtos chineses e importados que entram todo dia no país.

(REPÓRTER) Em resposta ao apelo dos empresários e sindicalistas, os líderes partidários anunciaram a votação do projeto no dia 28 de março. O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB, que é o relator, disse que negocia com a equipe econômica compensações para os estados que vão perder com a nova regra de importação.

(ROMERO JUCÁ) Muitos estados dão incentivos à importação de produtos e isso gera desemprego e desendustrialização e prejudica a indústria nacional. Tivemos uma reunião importante porque tanto aos empresários quanto as centrais sindicais estão preocupados com esse processo, com o nível da possibilidade de desemprego da indústria brasileira. Vamos tomar providências quanto a isso.

(REPÓRTER) O presidente do Senado classificou a reunião de histórica ao destacar que empresários e sindicalistas estavam do mesmo lado para proteger a indústria e os empregos no país. Ele declarou que não se trata de uma medida protecionista, apenas de uma ação em defesa da indústria brasileira.
28/02/2012, 05h29 - ATUALIZADO EM 28/02/2012, 05h29
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