Senador critica nota contra criação do Conselho de Comunicação da Bahia — Rádio Senado

Senador critica nota contra criação do Conselho de Comunicação da Bahia

LOC: O SENADOR WALTER PINHEIRO CRITICOU NOTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIOS E TVs, CONTRÁRIA À CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO NA BAHIA.

LOC: O PARLAMENTAR PELO PT BAIANO TAMBÉM PEDIU AO PRESIDENTE DO SENADO A REABERTURA DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO, INATIVO DESDE 2007. REPÓRTER NILO BAIRROS.

(REPÓRTER) A Abert, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, divulgou nota na semana passada em que considera inconstitucional a instalação do Conselho de Comunicação Social do Estado da Bahia. A Abert justifica que esse assunto é da esfera federal e afirma que a verdadeira intenção desse tipo de conselho é impor à imprensa limites incompatíveis com a democracia. O senador baiano Walter Pinheiro, do PT, anunciou que o governo estadual vai manter o Conselho, recentemente instalado, e lembrou que a criação dessa instância pelos estados foi decidida pela Conferência Nacional de Comunicação, no ano passado. Pinheiro explicou como funciona o órgão, que tem 70 integrantes.

(WALTER PINHEIRO) O conselho foi instituído exatamente para que todos esses representantes, governo, sociedade civil, operadores, radiodifusores, enfim, possam debater cada vez mais as melhores formas de fazer comunicação no país. Não é uma central de fiscalização de nenhum veículo de comunicação, nem um veículo chapa branca. 

(REPÓRTER) Walter Pinheiro também sugeriu que outros estados sigam o exemplo da Bahia, e disse esperar que o presidente do Senado, José Sarney, reabra os trabalhos do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional assim que o Legislativo voltar do recesso. O Conselho, previsto na Constituição Federal, está inativo desde 2007, ao final do mandato dos conselheiros. Recentemente, a presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, deputada Luíza Erundina, também veio ao Senado para pedir a reativação do Conselho. A nomeação dos 13 membros titulares e 13 suplentes do Conselho deve ser feita pelo Senado, a partir de lista com representantes da sociedade, dos donos dos veículos de comunicação e dos trabalhadores.
17/01/2012, 05h02 - ATUALIZADO EM 17/01/2012, 05h02
Duração de áudio: 01:54
Ao vivo
00:0000:00