Dilma veta projeto que regulamentava profissão de catador de lixo
LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF VETOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL QUE REGULAMENTAVA AS PROFISSÕES DE CATADOR DE LIXO E RECICLADOR DE PAPEL.
LOC: A INICIATIVA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, BUSCAVA VALORIZAR E GARANTIR OS DIREITOS TRABALHISTAS ÀS DUAS CATEGORIAS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) No veto ao projeto que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel, a presidente Dilma Rousseff justificou que as exigências previstas poderiam prejudicar a inclusão social e econômica destes profissionais sem garantir direitos ou benefícios adicionais. Pelo projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, os catadores e recicladores poderiam ter um registro profissional, se associar em sindicatos, montar cooperativas, negociar os salários, trabalhar como empreendedores individuais, pagar a previdência social e ter direito à aposentadoria. A proposta foi aprovada pelo Senado no final de 2009 e pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado. O senador Paulo Paim argumentou que a iniciativa buscava valorizar o trabalho desses profissionais que são fundamentais para o processo de reciclagem de lixo.
(PAULO PAIM) Na verdade, eles são defensores do meio ambiente. Se não fossem os catadores de lixo nas ruas das cidades, juntando aquilo que grande parte de nós jogamos, que a sociedade joga nas ruas, como o papelão... Eles recolhem, guardam e, com isso, ganham o pão de cada dia e, agora, vão ter a sua profissão. Para muitos pode ser pequeno. Para mim é muito importante saber que os catadores de lixo, agora, como eles disseram aqui, enfim a sua cidadania.
(REPÓRTER) Pelo projeto, para obter o registro no Ministério do Trabalho e Emprego, os catadores de materiais recicláveis e os recicladores de papel deveriam estar em dia com as obrigações eleitorais e o serviço militar.
LOC: A INICIATIVA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, BUSCAVA VALORIZAR E GARANTIR OS DIREITOS TRABALHISTAS ÀS DUAS CATEGORIAS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) No veto ao projeto que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel, a presidente Dilma Rousseff justificou que as exigências previstas poderiam prejudicar a inclusão social e econômica destes profissionais sem garantir direitos ou benefícios adicionais. Pelo projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, os catadores e recicladores poderiam ter um registro profissional, se associar em sindicatos, montar cooperativas, negociar os salários, trabalhar como empreendedores individuais, pagar a previdência social e ter direito à aposentadoria. A proposta foi aprovada pelo Senado no final de 2009 e pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado. O senador Paulo Paim argumentou que a iniciativa buscava valorizar o trabalho desses profissionais que são fundamentais para o processo de reciclagem de lixo.
(PAULO PAIM) Na verdade, eles são defensores do meio ambiente. Se não fossem os catadores de lixo nas ruas das cidades, juntando aquilo que grande parte de nós jogamos, que a sociedade joga nas ruas, como o papelão... Eles recolhem, guardam e, com isso, ganham o pão de cada dia e, agora, vão ter a sua profissão. Para muitos pode ser pequeno. Para mim é muito importante saber que os catadores de lixo, agora, como eles disseram aqui, enfim a sua cidadania.
(REPÓRTER) Pelo projeto, para obter o registro no Ministério do Trabalho e Emprego, os catadores de materiais recicláveis e os recicladores de papel deveriam estar em dia com as obrigações eleitorais e o serviço militar.
