Projeto aprovado no Senado reduz impostos para material escolar
LOC: ÀS VÉSPERAS DA VOLTA ÀS AULAS, A CORRIDA PARA COMPRAR O MATERIAL ESCOLAR ENCHE AS LIVRARIAS E PAPELARIAS EM TODO O PAÍS.
LOC: PARA AJUDAR O CONSUMIDOR A PAGAR MENOS, UMA PROPOSTA APROVADA PELO SENADO REDUZ OS IMPOSTOS COBRADOS DE PRODUTOS COMO CANETAS, LÁPIS E CADERNOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Todo começo de ano é a mesma coisa: as livrarias, papelarias e supermercados são tomados por pais em busca do material escolar para a meninada. E nem na hora da volta às aulas, o consumidor brasileiro consegue escapar da alta carga tributária. Segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os impostos dos produtos que estão nos estojos e nas mochilas chegam a até 47 e meio por cento do valor pago. Uma caneta de um real, por exemplo, custaria 52 centavos sem os tributos. Produtos como régua, papel, borracha, tubo de cola, pasta plástica e lancheira pagam cerca de 40 por cento de tributação. Para tentar reduzir os preços e aliviar o orçamento familiar, um projeto do senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, estabelece que diversos produtos da cesta escolar deixarão de pagar impostos.
(JOSÉ AGRIPINO) Qual é a minha preocupação com este projeto? Combater a evasão escolar. Como? Pela possibilidade que este projeto vai ensejar de que o pai de família possa comprar mais lápis, mais mochila, mais caderno, mais borracha, mais material escolar. Eu sei que para um pai de família pobre, trinta reais, quarenta reais, cinqüenta reais do preço do material escolar, é muito.
(REPÓRTER) Para virar lei, o projeto já aprovado pelo Senado deve ser examinado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo governo. Há outra iniciativa em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos, prevendo a dedução das despesas com material escolar no imposto de renda. E uma proposta aprovada pela Câmara dos Deputados no final de 2011, que será analisada pelo Senado, proíbe as escolas de cobrarem taxas para a compra de materiais coletivos, como resmas de papel, cartolina e produtos de higiene e limpeza. O projeto vai ser analisado pelas comissões de Educação e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.
LOC: PARA AJUDAR O CONSUMIDOR A PAGAR MENOS, UMA PROPOSTA APROVADA PELO SENADO REDUZ OS IMPOSTOS COBRADOS DE PRODUTOS COMO CANETAS, LÁPIS E CADERNOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Todo começo de ano é a mesma coisa: as livrarias, papelarias e supermercados são tomados por pais em busca do material escolar para a meninada. E nem na hora da volta às aulas, o consumidor brasileiro consegue escapar da alta carga tributária. Segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os impostos dos produtos que estão nos estojos e nas mochilas chegam a até 47 e meio por cento do valor pago. Uma caneta de um real, por exemplo, custaria 52 centavos sem os tributos. Produtos como régua, papel, borracha, tubo de cola, pasta plástica e lancheira pagam cerca de 40 por cento de tributação. Para tentar reduzir os preços e aliviar o orçamento familiar, um projeto do senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, estabelece que diversos produtos da cesta escolar deixarão de pagar impostos.
(JOSÉ AGRIPINO) Qual é a minha preocupação com este projeto? Combater a evasão escolar. Como? Pela possibilidade que este projeto vai ensejar de que o pai de família possa comprar mais lápis, mais mochila, mais caderno, mais borracha, mais material escolar. Eu sei que para um pai de família pobre, trinta reais, quarenta reais, cinqüenta reais do preço do material escolar, é muito.
(REPÓRTER) Para virar lei, o projeto já aprovado pelo Senado deve ser examinado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo governo. Há outra iniciativa em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos, prevendo a dedução das despesas com material escolar no imposto de renda. E uma proposta aprovada pela Câmara dos Deputados no final de 2011, que será analisada pelo Senado, proíbe as escolas de cobrarem taxas para a compra de materiais coletivos, como resmas de papel, cartolina e produtos de higiene e limpeza. O projeto vai ser analisado pelas comissões de Educação e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.
