Comissão de Infraestrutura fez balanço das obras do PAC
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA FECHOU O ANO COM VÁRIAS REUNIÕES DEDICADAS A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
LOC: OS SENADORES DISCUTIRAM TEMAS RELACIONADOS AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, AS OBRAS DO PAC, DAS OLIMPÍADAS E DA COPA DO MUNDO E DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES EM ÓRGÃOS COMO O DNIT. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) A última audiência pública do ano foi dedicada a um balanço do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. A ministra do Planejamento, Míriam Belchior afirmou que o programa está em ritmo acelerado, e ouviu pedidos dos senadores para que o governo se empenhe na modernização de marcos legais como a Lei de Licitações. A Comissão de Infraestrutura realizou ainda sabatinas para a análise de nomes indicados à direção de agências reguladoras, como a Anatel, e ao DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Em agosto, o general Jorge Ernesto Fraxe garantiu que estava sintonizado com a filosofia de "faxina" conduzida pela presidente Dilma Rousseff, que levou à demissão da antiga diretoria do DNIT. Ele evitou julgar seus antecessores, mas garantiu aos senadores que realizaria uma auditoria em cada um dos contratos acertados, e pediu seis meses para ter sua atuação cobrada pela sociedade.
(FRAXE) O tempo mínimo de reação que eu peço é 6 meses. Eu preciso aí de 6 meses para começar a concretizar os resultados que nós queremos na reengenharia do DNIT. Porque nós temos 2 grandes desafios. Um é tocar o que está aí contratado: se considerar "restos a pagar" e Gestão 2011, vai beirando os 14 bilhões. Então são 14 bilhões de problemas.
(REPÓRTER) Os royalties do petróleo e a compensação financeira pela exploração de recursos minerais foram os temas mais discutidos em 2011, o que acabou resultando na aprovação no Senado de novas regras para a divisão dos royalties. As concessões do setor elétrico também foram objeto de audiências públicas no ano, assim como a prorrogação da Reserva Global de Reversão, tributo cobrado dos consumidores na conta de luz, e incentivos para fontes alternativas de energia. Em audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores da CI debateram com o representante do Ministério de Minas e Energia o Plano Decenal de Energia 2011/2020. O senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, alertou na ocasião que é preciso manter uma matriz diversificada para evitar apagões como o de 2001, quando os níveis de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas abaixaram a níveis muito perigosos.
(DELCÍDIO) A vantagem da geração termelétrica é que ela responde agilmente, quando o sistema precisa. E ao mesmo tempo, em momentos onde a hidraulicidade é reduzida, a complementação térmica é absolutamente fundamental para otimizar o sistema. Então eu acho que nós partimos para uma matriz energética absolutamente renovável, uma referência no mundo, mas nós não podemos desconsiderar a geração termelétrica.
(REPÓRTER) A questão nuclear também foi assunto de debates. Após o desastre ocorrido no início do ano na usina de Fukushima, no Japão, a Comissão de Infraestrutura se reuniu com especialistas e autoridades públicas para dialogar sobre o programa nuclear brasileiro. Os senadores ainda debateram com autoridades o cronograma das obras previstas para a realização das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro e da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
LOC: OS SENADORES DISCUTIRAM TEMAS RELACIONADOS AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, AS OBRAS DO PAC, DAS OLIMPÍADAS E DA COPA DO MUNDO E DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES EM ÓRGÃOS COMO O DNIT. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) A última audiência pública do ano foi dedicada a um balanço do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. A ministra do Planejamento, Míriam Belchior afirmou que o programa está em ritmo acelerado, e ouviu pedidos dos senadores para que o governo se empenhe na modernização de marcos legais como a Lei de Licitações. A Comissão de Infraestrutura realizou ainda sabatinas para a análise de nomes indicados à direção de agências reguladoras, como a Anatel, e ao DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Em agosto, o general Jorge Ernesto Fraxe garantiu que estava sintonizado com a filosofia de "faxina" conduzida pela presidente Dilma Rousseff, que levou à demissão da antiga diretoria do DNIT. Ele evitou julgar seus antecessores, mas garantiu aos senadores que realizaria uma auditoria em cada um dos contratos acertados, e pediu seis meses para ter sua atuação cobrada pela sociedade.
(FRAXE) O tempo mínimo de reação que eu peço é 6 meses. Eu preciso aí de 6 meses para começar a concretizar os resultados que nós queremos na reengenharia do DNIT. Porque nós temos 2 grandes desafios. Um é tocar o que está aí contratado: se considerar "restos a pagar" e Gestão 2011, vai beirando os 14 bilhões. Então são 14 bilhões de problemas.
(REPÓRTER) Os royalties do petróleo e a compensação financeira pela exploração de recursos minerais foram os temas mais discutidos em 2011, o que acabou resultando na aprovação no Senado de novas regras para a divisão dos royalties. As concessões do setor elétrico também foram objeto de audiências públicas no ano, assim como a prorrogação da Reserva Global de Reversão, tributo cobrado dos consumidores na conta de luz, e incentivos para fontes alternativas de energia. Em audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores da CI debateram com o representante do Ministério de Minas e Energia o Plano Decenal de Energia 2011/2020. O senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, alertou na ocasião que é preciso manter uma matriz diversificada para evitar apagões como o de 2001, quando os níveis de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas abaixaram a níveis muito perigosos.
(DELCÍDIO) A vantagem da geração termelétrica é que ela responde agilmente, quando o sistema precisa. E ao mesmo tempo, em momentos onde a hidraulicidade é reduzida, a complementação térmica é absolutamente fundamental para otimizar o sistema. Então eu acho que nós partimos para uma matriz energética absolutamente renovável, uma referência no mundo, mas nós não podemos desconsiderar a geração termelétrica.
(REPÓRTER) A questão nuclear também foi assunto de debates. Após o desastre ocorrido no início do ano na usina de Fukushima, no Japão, a Comissão de Infraestrutura se reuniu com especialistas e autoridades públicas para dialogar sobre o programa nuclear brasileiro. Os senadores ainda debateram com autoridades o cronograma das obras previstas para a realização das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro e da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
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