Subcomissão debateu sobre violência contra mulheres e direitos sexuais
LOC: A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS FORAM ALGUNS DOS TEMAS DEBATIDOS NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DA MULHER.
LOC: A SUBCOMISSÃO FAZ PARTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO. DETALHES DA AÇÃO DO COLEGIADO COM A REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) A cada dois minutos, cinco brasileiras sofrem algum tipo de violência. Esse dado foi levantado por uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo e debatido na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher. Foram ouvidas mais de 3.500 pessoas em todos os estados, e 34% das mulheres relataram já ter sofrido algum tipo de violência. A principal razão, descrita por metade das vítimas, é o ciúme dos parceiros, seguida pelo alcoolismo em 23% dos casos. Os números indignaram a senadora Angela Portela do PT de Roraima, que é a presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher. Ela acredita que o Congresso tem a obrigação de estruturar melhor o poder público para combater esta violência.
(ANGELA PORTELA) Apesar de quase 100% das mulheres brasileiras e dos homens terem conhecimento da Lei Maria da Penha, mesmo assim os índices de violência não diminuíram. Continuam intensos em todos os Estados da Federação brasileira. Então a nossa intenção é no Orçamento da União assegurar a estrutura necessária para o cumprimento da Lei Maria da Penha. São as Delegacias Especializadas que precisam ser construídas nos Estados e nos municípios, são as Defensorias Públicas, são os Centros de Referência.
(REPÓRTER) Outro tema debatido na subcomissão foi o aborto. Representantes dos movimentos sociais defenderam o fim da criminalização da prática e o direito de as mulheres decidirem sobre a interrupção da gravidez. Rosane Silva, Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora, da Central Única dos Trabalhadores, disse que muitas mulheres pobres morrem em consequência de abortos clandestinos.
(ROSANE SILVA) A mulher é obrigada a ser mãe. Nós não temos o direito neste país, hoje, de decidir sobre nosso corpo, de decidir se a gente quer ou não quer ser mãe. E esses projetos que hoje estão em pauta no Congresso Nacional não somente nos criminalizam como levam milhões de mulheres à morte neste país.
(REPÓRTER) A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, avalia que o Congresso Nacional deve discutir a legalização do aborto e as políticas públicas para garantir o direito de escolha das mulheres.
(LÍDICE DA MATA) O debate sobre a legalização ou não do aborto no Brasil deve se dar com a mesma liberdade que todos os temas políticos tiveram e tem na realidade nacional. Essa discussão precisa vir para o Congresso Nacional, sim.
(REPÓRTER) Outro tema discutido na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher foi a participação das mulheres na política.
LOC: A SUBCOMISSÃO FAZ PARTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO. DETALHES DA AÇÃO DO COLEGIADO COM A REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) A cada dois minutos, cinco brasileiras sofrem algum tipo de violência. Esse dado foi levantado por uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo e debatido na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher. Foram ouvidas mais de 3.500 pessoas em todos os estados, e 34% das mulheres relataram já ter sofrido algum tipo de violência. A principal razão, descrita por metade das vítimas, é o ciúme dos parceiros, seguida pelo alcoolismo em 23% dos casos. Os números indignaram a senadora Angela Portela do PT de Roraima, que é a presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher. Ela acredita que o Congresso tem a obrigação de estruturar melhor o poder público para combater esta violência.
(ANGELA PORTELA) Apesar de quase 100% das mulheres brasileiras e dos homens terem conhecimento da Lei Maria da Penha, mesmo assim os índices de violência não diminuíram. Continuam intensos em todos os Estados da Federação brasileira. Então a nossa intenção é no Orçamento da União assegurar a estrutura necessária para o cumprimento da Lei Maria da Penha. São as Delegacias Especializadas que precisam ser construídas nos Estados e nos municípios, são as Defensorias Públicas, são os Centros de Referência.
(REPÓRTER) Outro tema debatido na subcomissão foi o aborto. Representantes dos movimentos sociais defenderam o fim da criminalização da prática e o direito de as mulheres decidirem sobre a interrupção da gravidez. Rosane Silva, Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora, da Central Única dos Trabalhadores, disse que muitas mulheres pobres morrem em consequência de abortos clandestinos.
(ROSANE SILVA) A mulher é obrigada a ser mãe. Nós não temos o direito neste país, hoje, de decidir sobre nosso corpo, de decidir se a gente quer ou não quer ser mãe. E esses projetos que hoje estão em pauta no Congresso Nacional não somente nos criminalizam como levam milhões de mulheres à morte neste país.
(REPÓRTER) A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, avalia que o Congresso Nacional deve discutir a legalização do aborto e as políticas públicas para garantir o direito de escolha das mulheres.
(LÍDICE DA MATA) O debate sobre a legalização ou não do aborto no Brasil deve se dar com a mesma liberdade que todos os temas políticos tiveram e tem na realidade nacional. Essa discussão precisa vir para o Congresso Nacional, sim.
(REPÓRTER) Outro tema discutido na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher foi a participação das mulheres na política.
