Proposta que isenta tributos de CDs e DVDs é entregue a Sarney
LOC: A PEC DA MÚSICA, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CDS E DVDS DE AUTORES BRASILEIROS, CHEGOU AO SENADO NESTA QUINTA-FEIRA.
LOC: O TEXTO RECEBEU O APOIO DE VÁRIOS ARTISTAS, E FOI ENTREGUE AO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY PELO DEPUTADO MARCO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI:
O objetivo da proposta de emenda constitucional número 98, a chamada PEC da música, é que, com a redução da carga tributária, os CDs e DVDs de artistas brasileiros cheguem ao consumidor com um preço mais baixo. Uma estratégia para dar fôlego à indústria nacional em tempos de pirataria e de downloads na internet. A matéria foi aprovada pelos deputados na última terça-feira. Ao receber o documento das mãos do presidente da Câmara, o senador José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que vai acompanhar pessoalmente a análise da proposta pelo Senado. Nos últimos dias vários artistas estiveram no Congresso manifestando apoio à matéria, entre eles o cantor e compositor Raimundo Fagner. (FAGNER) É necessário, o mercado acabou, a internet está aí de uma maneira que é preciso organizar também, a pirataria muito solta, e que a gente possa através de baixar esses impostos e essas cargas tributárias poder incentivar a vir a produzir, que o público possa ter uma comparação também, regulamentar dentro da internet e motivar a música brasileira que é muito importante, a música é a alma do Brasil, a música e o futebol, não precisa deixar morrer à míngua como está morrendo não. (REPÓRTER) Também o cantor e compositor Chico César defendeu a aprovação da PEC da música. Mas para ele, a medida pode até reduzir, porém não eliminar a pirataria de música no país. (CHICO CESAR) Eu acho que a pirataria é uma questão de polícia e é um pouco diferente, porque mesmo a gente conseguindo vender o CD mais barato, a 10, o pirata vai vender a 2, porque ele não paga imposto, ele não paga fabricação, ele não paga os músicos que gravaram, mas você chega mais perto de quem quer uma obra de qualidade e também barata. Então eu acredito que muita gente vai entender esse gesto da indústria de música brasileira e dos artistas e se unir a nós no sentido de consumir o que é legal, e a música brasileira é muito legal. (REPÓRTER) O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, já adiantou seu apoio à aprovação da proposta. (CRISTOVAM BUARQUE) Hoje, um artista tem uma dificuldade muito grande de concorrer no mercado, os músicos, por conta dos impostos por conta dos impostos que são pagos, desde os impostos dos instrumentos, que a gente precisa também eliminar esses impostos, até os impostos na produção de cada disco, aí termina de o disco ficar caro, e aí as pessoas em vez de comprar baixam pelo computador. O artista caminha para ser uma profissão em extinção, porque não vai conseguir sobreviver diante dessa realidade. (REPÓRTER) Para que a PEC da música seja transformada em lei, ela precisa passar por dois turnos de votação no Senado, assim como aconteceu na Câmara. E caso o texto seja alterado pelos senadores, voltará para nova análise dos deputados federais.
LOC: O TEXTO RECEBEU O APOIO DE VÁRIOS ARTISTAS, E FOI ENTREGUE AO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY PELO DEPUTADO MARCO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI:
O objetivo da proposta de emenda constitucional número 98, a chamada PEC da música, é que, com a redução da carga tributária, os CDs e DVDs de artistas brasileiros cheguem ao consumidor com um preço mais baixo. Uma estratégia para dar fôlego à indústria nacional em tempos de pirataria e de downloads na internet. A matéria foi aprovada pelos deputados na última terça-feira. Ao receber o documento das mãos do presidente da Câmara, o senador José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que vai acompanhar pessoalmente a análise da proposta pelo Senado. Nos últimos dias vários artistas estiveram no Congresso manifestando apoio à matéria, entre eles o cantor e compositor Raimundo Fagner. (FAGNER) É necessário, o mercado acabou, a internet está aí de uma maneira que é preciso organizar também, a pirataria muito solta, e que a gente possa através de baixar esses impostos e essas cargas tributárias poder incentivar a vir a produzir, que o público possa ter uma comparação também, regulamentar dentro da internet e motivar a música brasileira que é muito importante, a música é a alma do Brasil, a música e o futebol, não precisa deixar morrer à míngua como está morrendo não. (REPÓRTER) Também o cantor e compositor Chico César defendeu a aprovação da PEC da música. Mas para ele, a medida pode até reduzir, porém não eliminar a pirataria de música no país. (CHICO CESAR) Eu acho que a pirataria é uma questão de polícia e é um pouco diferente, porque mesmo a gente conseguindo vender o CD mais barato, a 10, o pirata vai vender a 2, porque ele não paga imposto, ele não paga fabricação, ele não paga os músicos que gravaram, mas você chega mais perto de quem quer uma obra de qualidade e também barata. Então eu acredito que muita gente vai entender esse gesto da indústria de música brasileira e dos artistas e se unir a nós no sentido de consumir o que é legal, e a música brasileira é muito legal. (REPÓRTER) O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, já adiantou seu apoio à aprovação da proposta. (CRISTOVAM BUARQUE) Hoje, um artista tem uma dificuldade muito grande de concorrer no mercado, os músicos, por conta dos impostos por conta dos impostos que são pagos, desde os impostos dos instrumentos, que a gente precisa também eliminar esses impostos, até os impostos na produção de cada disco, aí termina de o disco ficar caro, e aí as pessoas em vez de comprar baixam pelo computador. O artista caminha para ser uma profissão em extinção, porque não vai conseguir sobreviver diante dessa realidade. (REPÓRTER) Para que a PEC da música seja transformada em lei, ela precisa passar por dois turnos de votação no Senado, assim como aconteceu na Câmara. E caso o texto seja alterado pelos senadores, voltará para nova análise dos deputados federais.
