CDH discute mecanismo que monitora aplicação dos direitos humanos — Rádio Senado

CDH discute mecanismo que monitora aplicação dos direitos humanos

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DISCUTIU, NESTA QUARTA-FEIRA, O RELATÓRIO NACIONAL PARA O MECANISMO DE REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL, DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS. 

LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA TEVE A PARTICIPAÇÃO DA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. 

(REPÓRTER): O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criou um instrumento para acompanhamento da implementação dos Direitos Humanos pelos Estados Membros: o Mecanismo de Revisão Periódica Universal. Essa revisão é feita com base em três documentos, dois preparados pela ONU e um pelo próprio país. A Comissão de Direitos Humanos do Senado discutiu o texto preparado pelo governo brasileiro. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, apresentou o relatório e aproveitou a oportunidade para elogiar o empenho da comissão na discussão do tema. 

(MARIA DO ROSÁRIO): A CDH tem uma trajetória importantíssima como mobilizadora das melhores causas do brasil. Uma comissão que é referência para os direitos humanos e para a vida do parlamento em todos os níveis. 

(REPÓRTER): Já o senador Paulo Paim, presidente da CDH e senador pelo PT do Rio Grande do Sul, louvou a atitude da ministra de trazer o texto para o debate, quando já podia dar o trabalho como concluído. 

(PAULO PAIM): A sua equipe, a ministra, faz algo inédito. Vem, expõe um trabalho feito e pede à sociedade que já leu o documento e diga aquilo que concorda, discorda e faça críticas. 

(REPÓRTER): O governo brasileiro apresentou em 2008 seu primeiro relatório nacional. Em 2012, o Brasil será reavaliado. A minuta do texto apresentado pela ministra Maria do Rosário está disponível para consulta pública, na página da Secretaria de Direitos Humanos na internet, www.direitoshumanos.gov.br, até o dia vinte de dezembro.
14/12/2011, 00h00 - ATUALIZADO EM 14/12/2011, 00h00
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