Subcomissão ouvirá presidente do STF sobre reforma do Código Penal
LOC: A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA VAI RECEBER EM AUDIÊNCIA O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS JURISTAS DA COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL PARA DEBATER MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO.
LOC: A REUNIÃO ESTÁ PREVISTA NO PLANO DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO, APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA. O OBJETIVO É DISCUTIR MEDIDAS PARA COMBATER A CRIMINALIDADE E REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER): O plano de trabalho elaborado pelo senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, determina que a Subcomissão de Segurança Pública deve analisar os principais problemas do setor, promover audiências públicas com especialistas e reunir os projetos em análise no Senado que buscam combater a criminalidade e impedir a impunidade. Em seguida, os senadores vão selecionar as propostas mais importantes e que podem ser votadas com prioridade. Eduardo Braga, que é relator da subcomissão, lamentou a queda de investimentos no setor nos últimos anos e a falta de estatísticas nacionais confiáveis sobre segurança pública. Ele alertou que, pelo Mapa da Violência de 2011, divulgado nesta quarta-feira, pelo Ministério da Justiça, o Brasil é o sexto país mais violento do mundo, com mais de 50 mil assassinatos por ano. E disse que a violência é uma das principais preocupações da sociedade.
(EDUARDO BRAGA) A óbvia prioridade nacional em relação á questão da violência, à falta de segurança, e o medo da criminalidade são graves problemas que atingem a população brasileira e que não tem recebido repostas suficientes por parte do governo e das instituições.
(REPÓRTER): Os senadores também aprovaram a realização de uma audiência pública com o presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluso, o Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os juristas da Comissão que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal para debater mudanças nessa legislação. O senador Aloísio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que é importante que os dois colegiados trabalhem em sintonia.
(ALOYSIO NUNES) Se nós pudéssemos concatenar esta elaboração, nós teríamos um ganho extraordinário. Para dialogarem conosco e subsidiarem o nosso trabalho naquilo que no meu entender deva ser, nesta fase pelo menos, o foco principal do nosso trabalho, que é a elaboração legislativa.
(REPÓRTER): Entre os temas que devem ser abordados pela Subcomissão de Segurança Pública estão o acesso à justiça, as políticas de prevenção e repressão à violência, o controle de fronteiras, o tráfico de drogas e armas, a lavagem de dinheiro, o combate ao terrorismo e ao crime organizado. O grupo vai se reunir uma vez por semana, às quintas-feiras.
LOC: A REUNIÃO ESTÁ PREVISTA NO PLANO DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO, APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA. O OBJETIVO É DISCUTIR MEDIDAS PARA COMBATER A CRIMINALIDADE E REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER): O plano de trabalho elaborado pelo senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, determina que a Subcomissão de Segurança Pública deve analisar os principais problemas do setor, promover audiências públicas com especialistas e reunir os projetos em análise no Senado que buscam combater a criminalidade e impedir a impunidade. Em seguida, os senadores vão selecionar as propostas mais importantes e que podem ser votadas com prioridade. Eduardo Braga, que é relator da subcomissão, lamentou a queda de investimentos no setor nos últimos anos e a falta de estatísticas nacionais confiáveis sobre segurança pública. Ele alertou que, pelo Mapa da Violência de 2011, divulgado nesta quarta-feira, pelo Ministério da Justiça, o Brasil é o sexto país mais violento do mundo, com mais de 50 mil assassinatos por ano. E disse que a violência é uma das principais preocupações da sociedade.
(EDUARDO BRAGA) A óbvia prioridade nacional em relação á questão da violência, à falta de segurança, e o medo da criminalidade são graves problemas que atingem a população brasileira e que não tem recebido repostas suficientes por parte do governo e das instituições.
(REPÓRTER): Os senadores também aprovaram a realização de uma audiência pública com o presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluso, o Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os juristas da Comissão que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal para debater mudanças nessa legislação. O senador Aloísio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que é importante que os dois colegiados trabalhem em sintonia.
(ALOYSIO NUNES) Se nós pudéssemos concatenar esta elaboração, nós teríamos um ganho extraordinário. Para dialogarem conosco e subsidiarem o nosso trabalho naquilo que no meu entender deva ser, nesta fase pelo menos, o foco principal do nosso trabalho, que é a elaboração legislativa.
(REPÓRTER): Entre os temas que devem ser abordados pela Subcomissão de Segurança Pública estão o acesso à justiça, as políticas de prevenção e repressão à violência, o controle de fronteiras, o tráfico de drogas e armas, a lavagem de dinheiro, o combate ao terrorismo e ao crime organizado. O grupo vai se reunir uma vez por semana, às quintas-feiras.
