Senadores esperam que deputados mantenham texto aprovado
LOC: SENADORES ESPERAM QUE DEPUTADOS MANTENHAM PROJETO DO CÓDIGO FLORESTAL APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: O TEXTO QUE VEIO DA CÂMARA FOI ALTERADO PELOS SENADORES E POR ISSO TERÁ QUE PASSAR POR UMA NOVA VOTAÇÃO NA CÂMARA. SAIBA MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN
(REPÓRTER) Por 59 votos a favor 7 contra, o Plenário do Senado aprovou o novo Código Florestal, que trata da punição para quem destruir áreas de preservação ambiental e da obrigatoriedade de reflorestamento de locais degradados. O projeto revisa a legislação do ano de 1965 e o Decreto Presidencial de 2008, que definiu as punições da Lei de Crimes Ambientais de 1998. A proposta de Código Florestal prevê, entre outros pontos, a preservação de 20% da área de cerrado e de 80% do bioma para a Reserva Legal, e ainda define o tamanho das Áreas de Proteção Permanente, que estão localizadas nas encostas de morro e nascente de rios, por exemplo. O projeto também concede uma espécie de anistia para quem desmatou até 2008. Neste caso, os produtores ou pecuaristas devem se livrar das multas, mas serão obrigados a fazer o reflorestamento das áreas destruídas, que somam 55 milhões de hectares. O relator do Código na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana, do PT do Acre, minimizou as críticas dos ambientalistas ao destacar que o avanço do projeto é a obrigatoriedade de replantio do que foi degradado.
(JORGE VIANA) Com o novo Código, vamos resolver o passado e fazer com que as florestas destruídas sejam recompostas. Estou falando de 35 milhões de hectares de florestas. Todos os proprietários pequenos, médios e grandes vão ter algum trabalho em favor das florestas. E o Código Florestal segue tão rígido quanto o outro do ponto de vista da proteção das encostas, das nascentes, das margens dos rios.
(REPÓRTER) O senador Randolfe Rodrigues do PSOL do Amapá votou contrariamente ao projeto por discordar da anistia das multas para quem desmatou ilegalmente. Mas admitiu que a versão do Senado é melhor do que o texto aprovado na Câmara. Ele espera que os deputados mantenham a proposta aprovada pelo Senado.
(RANDOLFE RODRIGUES) Se a Câmara voltar para o texto original é barbárie completa. Acho até que o Brasil tem que renunciar à condição de sediar a Conferência do Clima. As informações que tenho é que com o texto aprovado ontem, o Brasil não vai atingir as metas que se comprometeu na última Conferência Mundial do Clima. Vamos dar um salto da condição de 6º emissor de carbono do mundo para uma posição mais acima.
(REPÓRTER): O projeto de Código Florestal precisa ser votado pela Câmara, já que os senadores modificaram o texto do deputado licenciado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo, atualmente ocupando o cargo de Ministro do Esporte.
LOC: O TEXTO QUE VEIO DA CÂMARA FOI ALTERADO PELOS SENADORES E POR ISSO TERÁ QUE PASSAR POR UMA NOVA VOTAÇÃO NA CÂMARA. SAIBA MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN
(REPÓRTER) Por 59 votos a favor 7 contra, o Plenário do Senado aprovou o novo Código Florestal, que trata da punição para quem destruir áreas de preservação ambiental e da obrigatoriedade de reflorestamento de locais degradados. O projeto revisa a legislação do ano de 1965 e o Decreto Presidencial de 2008, que definiu as punições da Lei de Crimes Ambientais de 1998. A proposta de Código Florestal prevê, entre outros pontos, a preservação de 20% da área de cerrado e de 80% do bioma para a Reserva Legal, e ainda define o tamanho das Áreas de Proteção Permanente, que estão localizadas nas encostas de morro e nascente de rios, por exemplo. O projeto também concede uma espécie de anistia para quem desmatou até 2008. Neste caso, os produtores ou pecuaristas devem se livrar das multas, mas serão obrigados a fazer o reflorestamento das áreas destruídas, que somam 55 milhões de hectares. O relator do Código na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana, do PT do Acre, minimizou as críticas dos ambientalistas ao destacar que o avanço do projeto é a obrigatoriedade de replantio do que foi degradado.
(JORGE VIANA) Com o novo Código, vamos resolver o passado e fazer com que as florestas destruídas sejam recompostas. Estou falando de 35 milhões de hectares de florestas. Todos os proprietários pequenos, médios e grandes vão ter algum trabalho em favor das florestas. E o Código Florestal segue tão rígido quanto o outro do ponto de vista da proteção das encostas, das nascentes, das margens dos rios.
(REPÓRTER) O senador Randolfe Rodrigues do PSOL do Amapá votou contrariamente ao projeto por discordar da anistia das multas para quem desmatou ilegalmente. Mas admitiu que a versão do Senado é melhor do que o texto aprovado na Câmara. Ele espera que os deputados mantenham a proposta aprovada pelo Senado.
(RANDOLFE RODRIGUES) Se a Câmara voltar para o texto original é barbárie completa. Acho até que o Brasil tem que renunciar à condição de sediar a Conferência do Clima. As informações que tenho é que com o texto aprovado ontem, o Brasil não vai atingir as metas que se comprometeu na última Conferência Mundial do Clima. Vamos dar um salto da condição de 6º emissor de carbono do mundo para uma posição mais acima.
(REPÓRTER): O projeto de Código Florestal precisa ser votado pela Câmara, já que os senadores modificaram o texto do deputado licenciado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo, atualmente ocupando o cargo de Ministro do Esporte.
