Seguro-defeso para catador de caranguejo deve ser votado na próxima semana
LOC: O PROJETO QUE PREVÊ SEGURO DESEMPREGO PARA OS CATADORES DE CARANGUEJO PODERÁ SER VOTADO NA SEMANA QUE VEM PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
LOC: A PROPOSTA ESTAVA NA PAUTA DESSA QUARTA E, SE FOSSE APROVADA, PODERIA SEGUIR PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. MAS O TEXTO PODE SER MODIFICADO PELOS SENADORES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Pessoas que ganham a vida catando caranguejo poderão receber um salário mínimo por mês no período do defeso: a atividade é proibida em determinadas épocas do ano para permitir a reprodução da espécie. O seguro desemprego para os catadores de caranguejo está previsto num projeto apresentado em 2007 pela deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, e que chegou ao Senado em agosto deste ano. A proposta está sendo analisada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais, ou seja, é a última etapa no Senado. Relatora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, recomendou a aprovação do texto como veio da Câmara. Se essa posição prevalecer, a matéria poderá seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Mas quando o projeto foi colocado em discussão, a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, propôs a inclusão de outros catadores, como os de algas e de mariscos, entre os beneficiários do seguro desemprego.
(ANA RITA): Para que outros trabalhadores, outros catadores possam também se beneficiar da política. É mais no sentido de colaborar, de aperfeiçoar e de qualificar o projeto e não de retardar ou dificultar, muito pelo contrário.
(REPÓRTER): Caso a emenda de Ana Rita seja incluída no projeto, o texto terá que voltar para a Câmara. Mas o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estado com uma grande quantidade de catadores de caranguejo, pediu a aprovação do texto original da Câmara. Assim, o seguro desemprego para a categoria poderia entrar logo em vigor.
(FLEXA RIBEIRO): O catador de caranguejo tem que ter a mesma proteção que têm os pescadores. Até porque, se não tiver, a espécie vai ficar desprotegida e sujeita à extinção. Porque vai catar ainda a espécie em desenvolvimento.
(REPÓRTER): Segundo o projeto, teria direito ao seguro desemprego o catador de caranguejo que tiver registro profissional no Ministério da Pesca. Também teria que comprovar que não recebe outro benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente ou pensão por morte.
LOC: A PROPOSTA ESTAVA NA PAUTA DESSA QUARTA E, SE FOSSE APROVADA, PODERIA SEGUIR PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. MAS O TEXTO PODE SER MODIFICADO PELOS SENADORES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Pessoas que ganham a vida catando caranguejo poderão receber um salário mínimo por mês no período do defeso: a atividade é proibida em determinadas épocas do ano para permitir a reprodução da espécie. O seguro desemprego para os catadores de caranguejo está previsto num projeto apresentado em 2007 pela deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, e que chegou ao Senado em agosto deste ano. A proposta está sendo analisada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais, ou seja, é a última etapa no Senado. Relatora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, recomendou a aprovação do texto como veio da Câmara. Se essa posição prevalecer, a matéria poderá seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Mas quando o projeto foi colocado em discussão, a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, propôs a inclusão de outros catadores, como os de algas e de mariscos, entre os beneficiários do seguro desemprego.
(ANA RITA): Para que outros trabalhadores, outros catadores possam também se beneficiar da política. É mais no sentido de colaborar, de aperfeiçoar e de qualificar o projeto e não de retardar ou dificultar, muito pelo contrário.
(REPÓRTER): Caso a emenda de Ana Rita seja incluída no projeto, o texto terá que voltar para a Câmara. Mas o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estado com uma grande quantidade de catadores de caranguejo, pediu a aprovação do texto original da Câmara. Assim, o seguro desemprego para a categoria poderia entrar logo em vigor.
(FLEXA RIBEIRO): O catador de caranguejo tem que ter a mesma proteção que têm os pescadores. Até porque, se não tiver, a espécie vai ficar desprotegida e sujeita à extinção. Porque vai catar ainda a espécie em desenvolvimento.
(REPÓRTER): Segundo o projeto, teria direito ao seguro desemprego o catador de caranguejo que tiver registro profissional no Ministério da Pesca. Também teria que comprovar que não recebe outro benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente ou pensão por morte.
