Comissão propõe imposto para financiar fundo e internação compulsória
LOC: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES DE DROGAS E A COBRANÇA DE 1 POR CENTO SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO.
LOC: ESSAS SÃO ALGUMAS MEDIDAS PROPOSTAS NO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DO CRACK, DIVULGADO NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Vinculada à Comissão de Assuntos Sociais, a Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas começou a trabalhar no dia 29 de março deste ano. Depois de 12 audiências públicas, depoimentos de 32 convidados e diligências no Brasil e no exterior, a subcomissão já tem o relatório, apresentado pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Ela listou 123 propostas para que o País possa enfrentar o problema da dependência química. Uma delas é a criação de uma contribuição de 1% sobre a venda de bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco para financiar o Fundo Nacional Antidrogas. Instituições para o tratamento de usuários ganhariam incentivos, e a senadora Ana Amélia também defende uma mudança na lei para garantir a internação compulsória em situações de risco para o paciente ou a outras pessoas.
(ANA AMÉLIA): A legislação brasileira não permite o internamento compulsório, apenas mediante autorização da família ou do juiz. Eu sou relatora nesta comissão de um projeto do senador Demóstenes Torres que dá um marco regulatório sobre a internação compulsória dos dependentes.
(REPÓRTER): O presidente da subcomissão, senador Wellington Dias, do PT do Piauí, elogiou o relatório de Ana Amélia e sugeriu a integração com uma comissão da Câmara que também debateu o aumento do consumo do crack.
(WELLINGTON DIAS): De modo a apresentar uma proposta sistematizada que possa garantir um plano estratégico nessa área de política sobre drogas.
(REPÓRTER): A Comissão de Assuntos Sociais marcou para o dia 14 de dezembro a votação do relatório da subcomissão. Até lá, os senadores Wellington Dias e Ana Amélia deverão negociar a apresentação de um relatório conjunto com a comissão da Câmara.
LOC: ESSAS SÃO ALGUMAS MEDIDAS PROPOSTAS NO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DO CRACK, DIVULGADO NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Vinculada à Comissão de Assuntos Sociais, a Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas começou a trabalhar no dia 29 de março deste ano. Depois de 12 audiências públicas, depoimentos de 32 convidados e diligências no Brasil e no exterior, a subcomissão já tem o relatório, apresentado pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Ela listou 123 propostas para que o País possa enfrentar o problema da dependência química. Uma delas é a criação de uma contribuição de 1% sobre a venda de bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco para financiar o Fundo Nacional Antidrogas. Instituições para o tratamento de usuários ganhariam incentivos, e a senadora Ana Amélia também defende uma mudança na lei para garantir a internação compulsória em situações de risco para o paciente ou a outras pessoas.
(ANA AMÉLIA): A legislação brasileira não permite o internamento compulsório, apenas mediante autorização da família ou do juiz. Eu sou relatora nesta comissão de um projeto do senador Demóstenes Torres que dá um marco regulatório sobre a internação compulsória dos dependentes.
(REPÓRTER): O presidente da subcomissão, senador Wellington Dias, do PT do Piauí, elogiou o relatório de Ana Amélia e sugeriu a integração com uma comissão da Câmara que também debateu o aumento do consumo do crack.
(WELLINGTON DIAS): De modo a apresentar uma proposta sistematizada que possa garantir um plano estratégico nessa área de política sobre drogas.
(REPÓRTER): A Comissão de Assuntos Sociais marcou para o dia 14 de dezembro a votação do relatório da subcomissão. Até lá, os senadores Wellington Dias e Ana Amélia deverão negociar a apresentação de um relatório conjunto com a comissão da Câmara.
