Fundo de Calamidades Públicas pode receber 2,5% de loterias
LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUEREM QUE PARTE DO DINHEIRO DAS LOTERIAS AUXILIE ESTADOS QUE SOFREM CATÁSTROFES NATURAIS.
LOC: E PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): Dois e meio por cento da arrecadação obtida pela Caixa Econômica Federal com as loterias devem ser destinados ao Funcap, Fundo Especial para Calamidades Públicas. É o que determina projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Em 2010, isso daria duzentos milhões de reais. Além disso, a União também deve contribuir com cinco vezes o valor disponibilizado pela Caixa, ou seja, se a lei já existisse, o Funcap teria recebido um bilhão e duzentos milhões de reais no ano passado. O senador Benedito de Lyra, do PP de Alagoas, autor da iniciativa, diz que já é hora de assegurar condições para o enfrentamento de desastres naturais como enchentes ou secas.
(BENEDITO de LYRA): para que a gente possa começar a criar condições para este fundo e consequentemente termos um programa de prevenção, porque todos os anos, independentemente de estado ou município, nós temos calamidade pública.
(REPÓRTER): A comissão de Assuntos Econômicos aprovou ainda pedido de audiência pública sobre o vazamento de óleo na bacia de campos e a criação de uma zona de processamento de exportação, ZPE, em Rondonópolis, Mato Grosso.
LOC: A CAE TAMBÉM REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE RESTABELECE A COBRANÇA DO ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO.
LOC: REPRESENTANTES DE EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES EXPLICARAM AOS SENADORES QUE A NOVA LEI DOS PORTOS, EM 93, CRIOU COMPENSAÇÕES A TRABALHADORES QUE QUISESSEM DEIXAR A PROFISSÃO OU SE APOSENTAR.
LOC: E PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): Dois e meio por cento da arrecadação obtida pela Caixa Econômica Federal com as loterias devem ser destinados ao Funcap, Fundo Especial para Calamidades Públicas. É o que determina projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Em 2010, isso daria duzentos milhões de reais. Além disso, a União também deve contribuir com cinco vezes o valor disponibilizado pela Caixa, ou seja, se a lei já existisse, o Funcap teria recebido um bilhão e duzentos milhões de reais no ano passado. O senador Benedito de Lyra, do PP de Alagoas, autor da iniciativa, diz que já é hora de assegurar condições para o enfrentamento de desastres naturais como enchentes ou secas.
(BENEDITO de LYRA): para que a gente possa começar a criar condições para este fundo e consequentemente termos um programa de prevenção, porque todos os anos, independentemente de estado ou município, nós temos calamidade pública.
(REPÓRTER): A comissão de Assuntos Econômicos aprovou ainda pedido de audiência pública sobre o vazamento de óleo na bacia de campos e a criação de uma zona de processamento de exportação, ZPE, em Rondonópolis, Mato Grosso.
LOC: A CAE TAMBÉM REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE RESTABELECE A COBRANÇA DO ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO.
LOC: REPRESENTANTES DE EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES EXPLICARAM AOS SENADORES QUE A NOVA LEI DOS PORTOS, EM 93, CRIOU COMPENSAÇÕES A TRABALHADORES QUE QUISESSEM DEIXAR A PROFISSÃO OU SE APOSENTAR.
