Prefeitos querem maior repasse da União para merenda e transporte

LOC: ESTADOS E MUNICÍPIOS PEDEM MAIOR PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA MERENDA E NO TRANSPORTE ESCOLAR.

LOC: ESSE FOI O TEMA, NESTA QUINTA-FEIRA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO ACOMPANHOU O DEBATE E TEM OS DETALHES.

(REPÓRTER): Os programas de alimentação e de transporte escolar recebem dinheiro federal, estadual e municipal. No entanto, os valores repassados pela União estão abaixo do necessário, dizem representantes das prefeituras e das Secretarias estaduais. Lourene Mariano da Silva, da Confederação Nacional de Municípios, a CNM, explicou que o valor por refeição por aluno do ensino fundamental foi reajustado apenas quatro vezes desde o início do programa nacional de merenda escolar. 

(LOURENE MARIANO DA SILVA): Passou de 1994 que estava em 13 centavos para 30 centavos em 2010. Esse valor, ele não acompanhou a inflação que foi acumulada no período, de 236%, deixando uma desvalorização de 105%. Caso tivesse sido acompanhada a inflação, hoje a per capta seria de 42 centavos.

(REPÓRTER): Outro ponto discutido foi a lei que prioriza a agricultura familiar, respeitada por poucos municípios e estados. O vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, fez duras críticas à lei, e disse que os agricultores familiares não produzem na escala necessária para atender à rede de ensino.

(SENADOR PAULO BAUER): A exigência de compra de 30% dos produtos da merenda escolar da agricultura familiar é a lei mais absurda, mais impraticável e mais desonesta que já se produziu na área da alimentação escolar desse País. Ninguém cumpre a lei porque ela é impossível de ser cumprida.

(REPÓRTER): Na área do transporte escolar, falou o representante do Ministério da Educação José Maria Rodrigues. Ele disse que o governo tem conseguido avanços, mas que o principal desafio ainda é estrutural. 

(JOSÉ MARIA RODRIGUES): Nós tínhamos alunos, e temos ainda, até hoje, alunos que permanecem dentro dos veículos do transporte escolar até nove horas por dia. Significa que ele gasta mais tempo pra poder chegar na escola do que fica dentro da escola pra poder estudar. Se ele gasta quatro horas e meia pra chegar na escola, ele deve ficar na escola no máximo umas três horas, três horas e meia, depois gasta mais quatro horas e meia pra poder chegar em casa.  

(REPÓRTER): De acordo com José Maria Rodrigues, o governo tem procurado resolver as carências do transporte escolar de acordo com a região. Na Amazônia, o transporte será feito com barcos escolares. E em regiões interioranas onde não passam carros ou ônibus, os alunos receberão até mesmo bicicletas.