Comissão aprova texto básico do projeto do novo Código Florestal
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O TEXTO BÁSICO DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: A VOTAÇÃO DEVE TERMINAR NESTA QUINTA, COM A ANÁLISE DE QUASE 80 DESTAQUES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.
Depois que o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, anunciou a aprovação do projeto do novo Código Florestal, vários senadores destacaram o clima de entendimento em quatro horas e meia de reunião. O relator, Jorge Viana, senador do PT do Acre, incorporou ao texto 41 das mais de 200 emendas apresentadas pelos senadores da CMA. O único voto contrário ao relatório foi do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá.
(RANDOLFE) O texto trouxe uma moldura verde, mas mantém todos- os retrocessos, mantém o crime da anistia a quem desmatou até 2008, na verdade avança nesse sentido, faz uma institucionalização da anistia. E veja: um dos aspectos da emenda faz uma minimização das multas ambientais, que terá uma consequencia terrível na legislação ambiental brasileira.
(REPÓRTER) Segundo Randolfe, uma das emendas incluídas no texto do Código Florestal abre a possibilidade para anistia de multas aplicadas a médios e grandes produtores que desmataram áreas de preservação permanente e de reserva legal. O relator Jorge Viana discorda.
(VIANA) Não tem anistia nesse relatório que apresentei. O que nós temos é a oportunidade do Brasil resolver um problema que ninguém resolveu até aqui: não trouxe uma árvore de volta, uma lei rígida que foi feita que ninguém obedecia; não alimentou uma família. E nós agora temos uma lei que vai trazer área de preservação permanente de volta, reserva legal de volta e vai estabelecer uma regra para todos.
(REPÓRTER) Antes de enviar o projeto do novo Código Florestal para o plenário do Senado, a Comissão de Meio Ambiente terá que votar 77 destaques apresentados pelos senadores. Os destaques são propostas de alteração de trechos específicos do texto. Um deles derruba a emenda que prevê a conversão de multas por desmatamento para médios e grandes agricultores. A análise dos destaques está marcada para esta quinta-feira, ás nove da manhã.
LOC: A VOTAÇÃO DEVE TERMINAR NESTA QUINTA, COM A ANÁLISE DE QUASE 80 DESTAQUES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.
Depois que o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, anunciou a aprovação do projeto do novo Código Florestal, vários senadores destacaram o clima de entendimento em quatro horas e meia de reunião. O relator, Jorge Viana, senador do PT do Acre, incorporou ao texto 41 das mais de 200 emendas apresentadas pelos senadores da CMA. O único voto contrário ao relatório foi do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá.
(RANDOLFE) O texto trouxe uma moldura verde, mas mantém todos- os retrocessos, mantém o crime da anistia a quem desmatou até 2008, na verdade avança nesse sentido, faz uma institucionalização da anistia. E veja: um dos aspectos da emenda faz uma minimização das multas ambientais, que terá uma consequencia terrível na legislação ambiental brasileira.
(REPÓRTER) Segundo Randolfe, uma das emendas incluídas no texto do Código Florestal abre a possibilidade para anistia de multas aplicadas a médios e grandes produtores que desmataram áreas de preservação permanente e de reserva legal. O relator Jorge Viana discorda.
(VIANA) Não tem anistia nesse relatório que apresentei. O que nós temos é a oportunidade do Brasil resolver um problema que ninguém resolveu até aqui: não trouxe uma árvore de volta, uma lei rígida que foi feita que ninguém obedecia; não alimentou uma família. E nós agora temos uma lei que vai trazer área de preservação permanente de volta, reserva legal de volta e vai estabelecer uma regra para todos.
(REPÓRTER) Antes de enviar o projeto do novo Código Florestal para o plenário do Senado, a Comissão de Meio Ambiente terá que votar 77 destaques apresentados pelos senadores. Os destaques são propostas de alteração de trechos específicos do texto. Um deles derruba a emenda que prevê a conversão de multas por desmatamento para médios e grandes agricultores. A análise dos destaques está marcada para esta quinta-feira, ás nove da manhã.
