Comissão aprova isenção de IPI de insumos e máquinas para agricultura familiar
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA A ISENÇÃO DO IPI DE INSUMOS E MÁQUINAS PARA O AGRICULTOR FAMILIAR.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS EMPRESAS. AS DUAS PROPOSTAS SEGUEM AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(REPÓRTER): A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto do ex-senador Ataídes de Oliveira que acaba com uma das contribuições sobre a folha de pagamento das empresas para o INCRA, Instituto Nacional de Reforma Agrária. O valor da contribuição de zero vírgula dois por cento era calculado sobre a folha de pagamento das empresas. O relator do projeto na CRA, senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, explicou que a extinção da cobrança vai desonerar a folha de pagamento das empresas e ao mesmo tempo, não compromete o programa nacional de reforma agrária.
(SENADOR JAYME CAMPOS): A eliminação da contribuição proposta pelo projeto não implicará a paralisação do programa de reforma agrária indispensável para a desconcentração de terras e ao desenvolvimento agrário e ao progresso social".
(REPÓRTER): A comissão também aprovou outra redução de tributo, desta vez para beneficiar os produtores da agricultura familiar. A matéria de autoria da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, concede a isenção de impostos sobre produtos industrializados, o IPI para a aquisição de insumos, maquinário, veículos utilitários, tratores e caminhões, destinados para a agricultura familiar. O senador Waldemir Moka, que relatou o projeto na comissão, acredita que a medida vai aumentar a produtividade da agricultura familiar, além de contribuir para a redução dos preços dos alimentos.
(SENADOR WALDEMIR MOKA): A redução dos custos de produção e o conseqüente fortalecimento da agricultura familiar são os benefícios mais esperados ao estimulo ao acesso a maquinas equipamentos agrícolas sem esquecer a s conseqüências diretas na redução dos preços dos alimentos para os brasileiros que vivem na cidade".
(REPÓRTER): Com a aprovação da comissão de agricultura, os dois projetos seguem para análise da comissão de assuntos econômicos.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS EMPRESAS. AS DUAS PROPOSTAS SEGUEM AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(REPÓRTER): A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto do ex-senador Ataídes de Oliveira que acaba com uma das contribuições sobre a folha de pagamento das empresas para o INCRA, Instituto Nacional de Reforma Agrária. O valor da contribuição de zero vírgula dois por cento era calculado sobre a folha de pagamento das empresas. O relator do projeto na CRA, senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, explicou que a extinção da cobrança vai desonerar a folha de pagamento das empresas e ao mesmo tempo, não compromete o programa nacional de reforma agrária.
(SENADOR JAYME CAMPOS): A eliminação da contribuição proposta pelo projeto não implicará a paralisação do programa de reforma agrária indispensável para a desconcentração de terras e ao desenvolvimento agrário e ao progresso social".
(REPÓRTER): A comissão também aprovou outra redução de tributo, desta vez para beneficiar os produtores da agricultura familiar. A matéria de autoria da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, concede a isenção de impostos sobre produtos industrializados, o IPI para a aquisição de insumos, maquinário, veículos utilitários, tratores e caminhões, destinados para a agricultura familiar. O senador Waldemir Moka, que relatou o projeto na comissão, acredita que a medida vai aumentar a produtividade da agricultura familiar, além de contribuir para a redução dos preços dos alimentos.
(SENADOR WALDEMIR MOKA): A redução dos custos de produção e o conseqüente fortalecimento da agricultura familiar são os benefícios mais esperados ao estimulo ao acesso a maquinas equipamentos agrícolas sem esquecer a s conseqüências diretas na redução dos preços dos alimentos para os brasileiros que vivem na cidade".
(REPÓRTER): Com a aprovação da comissão de agricultura, os dois projetos seguem para análise da comissão de assuntos econômicos.
