Comissão debate projeto que tipifica contrato entre agroindústria e produtor
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DISCUTIU NESTA QUINTA-FEIRA PROJETO DA SENADORA ANA AMÉLIA, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, QUE TRATA DA PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA.
LOC: A PROPOSTA TIPIFICA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AGROINDÚSTRIA E O PRODUTOR RURAL. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES.
(REPÓRTER): Esse tipo de contrato já vem sendo realizado informalmente com sucesso, como no caso da indústria tabagista. Mas, de acordo com os técnicos ouvidos pela comissão nesta quinta-feira, muitos setores estão à margem desse processo e a proposta vai permitir a inclusão deles. A produção integrada agropecuária prevê, entre outras coisas, a adoção de novas tecnologias de manejo que vão permitir a certificação e aumentar a competitividade dos setores. O representante da CNA, Renato Conchon disse, durante a audiência que, com o projeto, o produtor vai ter acesso à assistência técnica e poder aproveitar melhor a mão de obra, muitas vezes familiar, o que é bastante positivo. E a indústria, na avaliação de Renato vai ser beneficiada pela padronização dos produtos.
(RENATO CONCHON): a idéia do processo de integração é que caminhem juntos, tanto os produtores quanto a indústria, todos se beneficiem e em caso de crise todos se resguardem e conseguem (sic) passar esse momento de crise com menos dificuldades, tanto para um quanto para outro.
(REPÓRTER): A senadora Ana Amélia reconheceu que alguns setores estão à frente do que está sendo proposto no seu projeto mas ressaltou a importância de dar segurança jurídica a essas relações.
(SENADORA ANA AMÉLIA): é claro que hoje a legislação em muitas das empresas integradoras já obedecem a regras até mais avançadas do que prevê o projeto mas na verdade o que nós precisamos é dar um marco regulatório a esse processo evitando qualquer dúvida para que essa questão da competitividade não seja afetada por essas demandas jurídicas....nesse relacionamento contratual entre os integradores e os integrados.
(REPÓRTER): Participaram ainda da audiência o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Contag, Silvio Ney Barros Monteiro, diretor Financeiro da União Nacional de cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, João Tomelin, representante da Confederação Nacional da Indústria, CNI, Adriano Campos Alves, assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileira e Carlos Sehn do Sinditabaco.
LOC: A PROPOSTA TIPIFICA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AGROINDÚSTRIA E O PRODUTOR RURAL. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES.
(REPÓRTER): Esse tipo de contrato já vem sendo realizado informalmente com sucesso, como no caso da indústria tabagista. Mas, de acordo com os técnicos ouvidos pela comissão nesta quinta-feira, muitos setores estão à margem desse processo e a proposta vai permitir a inclusão deles. A produção integrada agropecuária prevê, entre outras coisas, a adoção de novas tecnologias de manejo que vão permitir a certificação e aumentar a competitividade dos setores. O representante da CNA, Renato Conchon disse, durante a audiência que, com o projeto, o produtor vai ter acesso à assistência técnica e poder aproveitar melhor a mão de obra, muitas vezes familiar, o que é bastante positivo. E a indústria, na avaliação de Renato vai ser beneficiada pela padronização dos produtos.
(RENATO CONCHON): a idéia do processo de integração é que caminhem juntos, tanto os produtores quanto a indústria, todos se beneficiem e em caso de crise todos se resguardem e conseguem (sic) passar esse momento de crise com menos dificuldades, tanto para um quanto para outro.
(REPÓRTER): A senadora Ana Amélia reconheceu que alguns setores estão à frente do que está sendo proposto no seu projeto mas ressaltou a importância de dar segurança jurídica a essas relações.
(SENADORA ANA AMÉLIA): é claro que hoje a legislação em muitas das empresas integradoras já obedecem a regras até mais avançadas do que prevê o projeto mas na verdade o que nós precisamos é dar um marco regulatório a esse processo evitando qualquer dúvida para que essa questão da competitividade não seja afetada por essas demandas jurídicas....nesse relacionamento contratual entre os integradores e os integrados.
(REPÓRTER): Participaram ainda da audiência o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Contag, Silvio Ney Barros Monteiro, diretor Financeiro da União Nacional de cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, João Tomelin, representante da Confederação Nacional da Indústria, CNI, Adriano Campos Alves, assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileira e Carlos Sehn do Sinditabaco.
