Aposentados poderão pedir a revisão do benefício a qualquer tempo
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA O FIM DO PRAZO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS PEDIREM A REVISÃO DO SALÁRIO.
LOC: ELES SÓ PODERÃO, NO ENTANTO, RECEBER OS ATRASADOS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): Aposentados ou pensionistas poderão pedir o recálculo, ou seja, a revisão do benefício a qualquer momento, sem restrição de prazo. No entanto, só terão direito a receber atrasados dos últimos cinco anos, contados a partir do pedido de revisão. É isso que prevê projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O projeto, do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foi modificado pelo relator, Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, que explicou como vai funcionar o pedido de revisão.
(CASILDO MALDANER): E nós entendemos que no curso do aposentado, não interessa o tempo, se o aposentado entender que tem algum prejuízo que venha a calhar, que ele possa pedir, ele, a qualquer tempo, pode apresentar essa reivindicação desse direito que ele sente que pode adquirir. Isso, daí, naturalmente, com efeito retroativo até cinco anos.
(REPÓRTER): O senador Casildo Maldaner lembrou ainda, no relatório, que, mesmo quando o pedido é negado na esfera administrativa, ainda cabe recurso à justiça. A proposta foi aprovada pela comissão em caráter terminativo, por isso segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
LOC: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou também 22 emendas de colegiado ao Plano Plurianual para o período 2012-2015. Duas emendas apresentadas pela senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, visam aperfeiçoar o SUS, estruturando unidades de atenção à saúde.
LOC: ELES SÓ PODERÃO, NO ENTANTO, RECEBER OS ATRASADOS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): Aposentados ou pensionistas poderão pedir o recálculo, ou seja, a revisão do benefício a qualquer momento, sem restrição de prazo. No entanto, só terão direito a receber atrasados dos últimos cinco anos, contados a partir do pedido de revisão. É isso que prevê projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O projeto, do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foi modificado pelo relator, Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, que explicou como vai funcionar o pedido de revisão.
(CASILDO MALDANER): E nós entendemos que no curso do aposentado, não interessa o tempo, se o aposentado entender que tem algum prejuízo que venha a calhar, que ele possa pedir, ele, a qualquer tempo, pode apresentar essa reivindicação desse direito que ele sente que pode adquirir. Isso, daí, naturalmente, com efeito retroativo até cinco anos.
(REPÓRTER): O senador Casildo Maldaner lembrou ainda, no relatório, que, mesmo quando o pedido é negado na esfera administrativa, ainda cabe recurso à justiça. A proposta foi aprovada pela comissão em caráter terminativo, por isso segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
LOC: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou também 22 emendas de colegiado ao Plano Plurianual para o período 2012-2015. Duas emendas apresentadas pela senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, visam aperfeiçoar o SUS, estruturando unidades de atenção à saúde.
