Texto básico do novo Código Florestal é aprovado — Rádio Senado

Texto básico do novo Código Florestal é aprovado

LOC: AS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVARAM NESTA TERÇA-FEIRA O TEXTO BÁSICO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. LOC: DEPOIS DE UMA REUNIÃO TUMULTUADA, OS SENADORES DECIDIRAM TRANSFERIR PARA ESTA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DE MUDANÇAS APRESENTADAS PELOS SENADORES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA: (REPÓRTER): As comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia debatiam o relatório do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, sobre o projeto do novo Código Florestal. Do lado de fora, a agitação ficava por conta de estudantes universitários. (MANIFESTAÇÃO):.. (REPÓRTER): Dentro da sala de reunião, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, tinha trabalho para conter grupos que se manifestavam contra o projeto. (EDUARDO BRAGA): Mais uma vez eu solicito à audiência presente nesta Casa que não interfira no bom andamento destas comissões que aqui estão. (REPÓRTER) Depois de várias intervenções dos senadores e de um pedido de verificação de quórum, as duas comissões aprovaram o texto básico proposto pelo relator Luiz Henrique. Mas o projeto ainda pode ser modificado pelas duas comissões. Cerca de 20 emendas vão ser votadas nesta quarta-feira. Uma delas é do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. Ele quer que a faixa de vegetação que deve ficar na margem dos rios seja calculada a partir da área que fica alagada no período de cheia e não no leito regular, como está no texto proposto por Luiz Henrique. (ANTONIO CARLOS VALADARES) Assim, nós estaremos prevenindo, não só a ocorrência de acidentes de pessoas que tendo a possibilidade de fazer uma construção na margem do rio possam depois serem vítimas nas cheias de acidentes fatais. (REPÓRTER): Já a senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, defende mudança no artigo que prevê a recuperação ambiental de uma faixa de 15 metros na margem dos rios com até dez metros de largura. (KÁTIA ABREU): Quinze metros, 30 metros, 40 metros para um grande produtor não significa absolutamente nada porque ele pode jogar a sua irrigação a quilômetros e quilômetros. Nós estamos falando são de pequenos agricultores e médios, que estão espalhados por essa APP do mundo. (REPÓRTER): Essas emendas foram transformadas em destaques para votação em separado. O senador Luiz Henrique vai avaliar os destaques e recomendar a aprovação ou a rejeição de cada sugestão de mudança no texto. LOC: DEPOIS DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O CÓDIGO FLORESTAL VAI SER ANALISADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ONDE O RELATOR É JORGE VIANA, SENADOR DO PT DO ACRE. A ÚLTIMA ETAPA NO SENADO SERÁ A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
08/11/2011, 00h39 - ATUALIZADO EM 08/11/2011, 00h39
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