Nova legislação vai regular compra de terras por estrangeiros
LOC: O SENADO DEVE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR UMA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE A COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELA SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, QUE DEBATEU O ASSUNTO NESTA QUINTA-FEIRA COM AUTORIDADES DO GOVERNO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER): Segundo os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, os estrangeiros têm em mãos cerca de quatro milhões e meio de hectares de terras no Brasil, o equivalente a área do Estado do Rio Grande do Norte. A atual legislação sobre a compra de terras brasileiras por estrangeiros é de 1971. Um parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, limitou a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. O objetivo do governo foi assegurar a soberania nacional, garantir o abastecimento, impedir a biopirataria, e conter o avanço de investidores internacionais, que cada vez mais têm mostrado interesse em produzir alimentos no Brasil. O assunto é polêmico e há uma série de projetos em discussão no Congresso Nacional, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, explicou que a questão fundiária é grave na região norte e anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar mudanças na legislação. Também disse que o Senado deve enfrentar o problema.
(VANESSA GRAZZIOTIN): Esse é um tema vigoroso e que o Senado precisa se pronunciar de forma mais efetiva. E a perspectiva, no meu entendimento, que nós precisamos caminhar para aprovar uma legislação imediatamente.
(REPÓRTER): Os produtores rurais, por exemplo, argumentam que a limitação do capital externo impede novos investimentos e prejudica a economia do país. O Consultor-geral da União, Arnaldo Godoy, disse que as eventuais mudanças na lei devem buscar garantir os direitos adquiridos e assegurar os investimentos internacionais.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELA SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, QUE DEBATEU O ASSUNTO NESTA QUINTA-FEIRA COM AUTORIDADES DO GOVERNO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER): Segundo os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, os estrangeiros têm em mãos cerca de quatro milhões e meio de hectares de terras no Brasil, o equivalente a área do Estado do Rio Grande do Norte. A atual legislação sobre a compra de terras brasileiras por estrangeiros é de 1971. Um parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, limitou a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. O objetivo do governo foi assegurar a soberania nacional, garantir o abastecimento, impedir a biopirataria, e conter o avanço de investidores internacionais, que cada vez mais têm mostrado interesse em produzir alimentos no Brasil. O assunto é polêmico e há uma série de projetos em discussão no Congresso Nacional, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, explicou que a questão fundiária é grave na região norte e anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar mudanças na legislação. Também disse que o Senado deve enfrentar o problema.
(VANESSA GRAZZIOTIN): Esse é um tema vigoroso e que o Senado precisa se pronunciar de forma mais efetiva. E a perspectiva, no meu entendimento, que nós precisamos caminhar para aprovar uma legislação imediatamente.
(REPÓRTER): Os produtores rurais, por exemplo, argumentam que a limitação do capital externo impede novos investimentos e prejudica a economia do país. O Consultor-geral da União, Arnaldo Godoy, disse que as eventuais mudanças na lei devem buscar garantir os direitos adquiridos e assegurar os investimentos internacionais.
