Projeto reduz contribuição do INSS de empregados domésticos — Rádio Senado

Projeto reduz contribuição do INSS de empregados domésticos

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, O PROJETO QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO DO INSS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.

LOC: A EXPECTATIVA É QUE A NOVIDADE CONTRIBUA PARA AMPLIAR O NÚMERO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS COM CARTEIRA ASSINADA. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.

(REPÓRTER): A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a redução do valor da contribuição do INSS para os empregados domésticos e para os patrões. A proposta da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, prevê que o valor do INSS recolhido por mês passe dos atuais vinte para dez por cento sobre o valor do salário. Com isso, a contribuição do empregado, de oito por cento, e a do empregador, de doze por cento, vão cair para cinco por cento para cada parte. Vanessa Grazziotin explicou que muitos patrões não conseguem assinar a carteira do empregado doméstico porque o custo do INSS é alto.
(VANESSA GRAZZIOTIN): Não é uma relação comum de trabalho, é uma relação entre trabalhadores, então 12 por cento fica caro, então cinco por cento por que, para equiparar com as donas de casa e com os empreendedores individuais.
(REPÓRTER):  O senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, presidente da comissão, destacou que a redução do valor da alíquota vai ser positiva para os cofres da Previdência Social. 
(JAYME CAMPOS): Baixando os percentuais para cinco por cento eu imagino que atingiríamos maior receita pra previdência. As pessoas vão sair da informalidade, vão para formalidade, as pessoas terão garantias pro futuro em relação a uma possível aposentadoria, e sobretudo vai aumentar o caixa da previdência social uma vez que oitenta por cento dos empregados domésticos no Brasil trabalham de maneira informal.
(REPÓRTER): O projeto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para apreciação em Plenário. E a Comissão de Assuntos Sociais também aprovou o projeto que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O objetivo é auxiliar na administração e prestação de serviço nos hospitais universitários e outras instituições de ensino e pesquisa na área de saúde pública.
26/10/2011, 00h49 - ATUALIZADO EM 26/10/2011, 00h49
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