Vital do Rêgo vai se reunir com Mantega para discutir votação de projeto — Rádio Senado

Vital do Rêgo vai se reunir com Mantega para discutir votação de projeto

LOC: RELATOR DO PROJETO QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS DO PETRÓLEO SE REÚNE COM MINISTRO DA FAZENDA PARA TENTAR VOTAR A PROPOSTA NO SENADO, DIA 18. 

LOC: A BANCADA DOS ESTADOS PRODUTORES NÃO ACEITA PERDER ARRECADAÇÃO. O GOVERNO NÃO ABRIRÁ MÃO DE NOVOS RECURSOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN 

TÉC: No encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, o senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba buscará um texto consensual para o projeto de partilha dos lucros da exploração do petróleo. Vital do Rêgo afirmou que a ideia é fazer com que todos tenham um valor mínimo a receber, estabelecido em percentuais, para que a correção dos lucros seja automática, de acordo com o valor real arrecadado. Por esse critério, os estados produtores teriam 43% dos lucros, enquanto os não produtores e a União 28,5%, cada um. Mas para fechar a proposta, o senador destacou que todos deverão admitir eventuais perdas, em especial, a União.
(VITAL DO RÊGO): A União já cedeu e deverá ceder mais. Vamos continuar conversando com a União. Os estados produtores estão entendendo que devem ceder também. Eles entendem que a manifestação dos estados não produtores de que ganhariam muito mais com a derrubada do veto. REP: Mas o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, antecipou que a União não tem mais condições de ceder ao lembrar que já abriu mão de 10% dos royalties e de 4% da Participação Especial.
(ROMERO JUCÁ): A União já fez a renúncia de receitas que poderia fazer, já comunicou isso aos senadores. Portanto, cabe agora ao Senado construir a proposta e apresentá-la para o país.
(REPÓRTER): O senador Francisco Dornelles do PP do Rio de Janeiro avisou que pedirá a inclusão na pauta do projeto dele que transfere para a União a responsabilidade de repartir os royalties com os estados não produtores e exclui do rateio das áreas já licitadas.
(FRANCISCO DORNELLES): Não é contraproposta. Vou defender e pedir preferência para a minha proposta, que atende aos estados não produtores e os produtores, e tira da União um pouquinho mais do que ela quer dar.
(REPÓRTER): O senador Vital do Rêgo deve apresentar nesta terça-feira uma primeira proposta. O objetivo é conseguir consenso para votá-la na próxima semana no Senado e na Câmara. Caso contrário, será apreciado o veto presidencial ao artigo que prevê uma partilha igualitária dos royalties entre todos os estados.
10/10/2011, 01h45 - ATUALIZADO EM 10/10/2011, 01h45
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