Recursos devem ser investidos prioritariamente na Educação, defendem senadores — Rádio Senado

Recursos devem ser investidos prioritariamente na Educação, defendem senadores

LOC: OS RECURSOS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL DEVEM SER INVESTIDOS PRIORITARIAMENTE NA EDUCAÇÃO. LOC: ESTA FOI A TÔNICA DE UM DEBATE NO PLENÁRIO DO SENADO PROVOCADO PELA DEFESA DE UM PROJETO DOS SENADORES ALOÍSIO NUNES FERREIRA E CRISTOVAM BUARQUE. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE ACOMPANHOU A SESSÃO PLENÁRIA E TRAZ MAIS INFORMAÇÕES. Os senadores Aloísio Nunes ferreira, do PSDB de São Paulo e Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, apresentaram um projeto de lei, que pretende pacificar a disputa pelo destino dos recursos da exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal. O senador Aloysio Nunes explicou que o projeto prevê a criação de um fundo com os recursos da exploração de petróleo e gás, sendo que o principal não seria tocado e somente os rendimentos seriam progressivamente utilizados, a partir do segundo ano, em educação básica, ou seja, desde o ensino infantil até o ensino médio. (0929Aloísio - 27¿) ¿investiremos esse recurso no futuro: 80% dos rendimentos do fundo serão destinados aos Estados e Municípios, na proporção de alunos matriculados na sua rede escolar, e uma parte desse recurso será destinada, adicionalmente, aos Estados e Municípios cuja rede escolar apresente melhor desempenho. Agora, outros 20% vão ser dedicados à ciência e tecnologia, à inovação.¿ (Repórter) O mérito do projeto de lei 549 não foi questionado pelos parlamentares, mas a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, manifestou preocupação com a administração do fundo. (0929Anamelia ¿ 22¿) ¿Ela tem esse mérito, além de outros, de estar focando numa questão fundamental. E de um fundo que, claro, eu tenho curiosidade de saber como vai ser gerido, quem vai cuidar desse fundo, para evitar que ele sirva, às vezes, de um aparelhamento, como estamos vendo, em alguns setores, o desvirtuamento de uma ideia tão genuinamente, digamos, brasileira, dentro de prioridades nacionais: educação e tecnologia.¿ (Repórter) Para o senador Wellington Dias, do PT do Piauí, o problema com o fundo social do pré-sal é assegurar que ele nunca possa ser extinto. (0929WDias ¿ 19¿) ¿70%, aproximadamente ¿ é o que se estima ¿, do que for extraído da área partilhada vai para esse Fundo Social. Quer dizer, em petróleo; não é como no caso dos royalties, que são só 10%, é tudo, todo o valor da venda. Então, essa poupança, ideal seria que ela constasse mesmo como uma cláusula pétrea¿ (Repórter) O projeto está na Comissão de Educação, onde o relator é o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. Caso seja aprovado lá, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
29/09/2011, 07h25 - ATUALIZADO EM 29/09/2011, 07h25
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