Projeto proíbe cobrança a estudantes em transferência
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER PAGAMENTO EXTRA PARA ESTUDANTES QUE PEDIREM TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA OU FACULDADE PARTICULAR.
LOC: SAIBA MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TEC: Este projeto busca impedir uma prática que tem sido cada vez mais comum por parte de algumas Escolas e Faculdades particulares: a cobrança de mensalidades até que esteja plenamente concluído o processo de transferência de um determinado aluno, que se prolonga além do dia em que o respectivo pedido da transferência foi protocolado. Esta prática tem provocado prejuízos financeiros aos estudantes, que muitas vezes têm sido obrigados a lidar com pagamentos de mensalidades para duas instituições ao mesmo tempo, enquanto o processo não se encerra. O relator, senador Jayme Campos do Democratas de Mato Grosso, detalhou o projeto no diálogo que teve com o Presidente da Comissão, o senador Roberto Requião do PMDB do Paraná.
(JAYME CAMPOS) Está buscando aí realmente fazer justiça, diante de que quando se transferia um aluno de uma Universidade para uma outra particular, era cobrado tanto a mensalidade pela faculdade onde ele já estava, como daquela para onde ele foi transferido. Neste caso diante do que o cidadão que transferir de uma Faculdade A para B, de imediato está encerrado o pagamento das suas mensalidades.
(ROBERTO REQUIÃO) Na data do pedido da transferência.
(JAYME CAMPOS) Positivo.
(REPÓRTER) Apesar do exemplo citado se referir apenas à transferência de um aluno de uma faculdade particular para outra, o critério será válido para todas as transferências, nos três níveis de Ensino e também se a transferência for para alguma escola ou universidade pública. Este projeto será agora analisado na Câmara dos Deputados.
LOC: SAIBA MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TEC: Este projeto busca impedir uma prática que tem sido cada vez mais comum por parte de algumas Escolas e Faculdades particulares: a cobrança de mensalidades até que esteja plenamente concluído o processo de transferência de um determinado aluno, que se prolonga além do dia em que o respectivo pedido da transferência foi protocolado. Esta prática tem provocado prejuízos financeiros aos estudantes, que muitas vezes têm sido obrigados a lidar com pagamentos de mensalidades para duas instituições ao mesmo tempo, enquanto o processo não se encerra. O relator, senador Jayme Campos do Democratas de Mato Grosso, detalhou o projeto no diálogo que teve com o Presidente da Comissão, o senador Roberto Requião do PMDB do Paraná.
(JAYME CAMPOS) Está buscando aí realmente fazer justiça, diante de que quando se transferia um aluno de uma Universidade para uma outra particular, era cobrado tanto a mensalidade pela faculdade onde ele já estava, como daquela para onde ele foi transferido. Neste caso diante do que o cidadão que transferir de uma Faculdade A para B, de imediato está encerrado o pagamento das suas mensalidades.
(ROBERTO REQUIÃO) Na data do pedido da transferência.
(JAYME CAMPOS) Positivo.
(REPÓRTER) Apesar do exemplo citado se referir apenas à transferência de um aluno de uma faculdade particular para outra, o critério será válido para todas as transferências, nos três níveis de Ensino e também se a transferência for para alguma escola ou universidade pública. Este projeto será agora analisado na Câmara dos Deputados.
