População poderá apresentar propostas de lei através da internet
LOC: A POPULAÇÃO PODERÁ APRESENTAR PROJETOS DE LEI OU MUDANÇAS EM PROPOSTAS EM DICUSSÃO NO LEGISLATIVO POR MEIO DE UM PORTAL NA INTERNET.
LOC: O SENADO JÁ CONTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA, QUE ACOLHE SUGESTÕES DA SOCIEDADE CIVIL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
Em dois meses, qualquer pessoa poderá apresentar um projeto de lei ou sugerir mudanças às propostas em discussão no Senado. Por determinação do presidente José Sarney, do PMDB do Amapá, uma comissão de servidores está elaborando um portal na internet com essa finalidade. Segundo a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, essa é mais uma iniciativa do Senado para aproximar a sociedade do Legislativo. Ela lembrou que desde 2002 a Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa recebe projetos de iniciativa popular. Mas explicou que o cidadão terá mais espaço no Senado, já que hoje as propostas só podem ser apresentadas por associações, sindicatos, entidades organizadas da sociedade civil, organizações religiosas, instituições científicas e culturais.
(CLÁUDIA LYRA) Na parte da Legislação Participativa da Comissão, é a sociedade organizada, como associações, que oferece as suas sugestões. No portal, o cidadão poderá ofertar e os senadores terão acesso e poderão encampar dentro do estudo que farão dentro da Casa. Além disso, esse portal vai trabalhar com a interatividade do cidadão nas audiências públicas das Comissões.
(REPÓRTER) Além do Portal da Transparência com dados sobre o funcionamento da Casa, o Senado conta com um canal para que a população possa mandar sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade: a Ouvidoria do Senado Federal. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, afirmou que o portal para a população participar da elaboração de leis é um avanço ao trabalho que vem sendo realizado pela Ouvidoria.
(FLEXA RIBEIRO) Colocando a Ouvidoria como um canal de participação da sociedade no trabalho legislativo. Encaminhando sugestões que possam ser apreciadas pelos autores do projeto, discutidas pelas comissões e até como se propõe a Mesa Diretora no sentido de que a população possa participar via internet das discussões nas Comissões.
(REPÓRTER) Além de projetos de lei e mudanças às propostas em discussão no Senado, esse portal vai permitir a participação da sociedade nos debates das comissões permanentes.
LOC: O SENADO JÁ CONTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA, QUE ACOLHE SUGESTÕES DA SOCIEDADE CIVIL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
Em dois meses, qualquer pessoa poderá apresentar um projeto de lei ou sugerir mudanças às propostas em discussão no Senado. Por determinação do presidente José Sarney, do PMDB do Amapá, uma comissão de servidores está elaborando um portal na internet com essa finalidade. Segundo a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, essa é mais uma iniciativa do Senado para aproximar a sociedade do Legislativo. Ela lembrou que desde 2002 a Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa recebe projetos de iniciativa popular. Mas explicou que o cidadão terá mais espaço no Senado, já que hoje as propostas só podem ser apresentadas por associações, sindicatos, entidades organizadas da sociedade civil, organizações religiosas, instituições científicas e culturais.
(CLÁUDIA LYRA) Na parte da Legislação Participativa da Comissão, é a sociedade organizada, como associações, que oferece as suas sugestões. No portal, o cidadão poderá ofertar e os senadores terão acesso e poderão encampar dentro do estudo que farão dentro da Casa. Além disso, esse portal vai trabalhar com a interatividade do cidadão nas audiências públicas das Comissões.
(REPÓRTER) Além do Portal da Transparência com dados sobre o funcionamento da Casa, o Senado conta com um canal para que a população possa mandar sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade: a Ouvidoria do Senado Federal. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, afirmou que o portal para a população participar da elaboração de leis é um avanço ao trabalho que vem sendo realizado pela Ouvidoria.
(FLEXA RIBEIRO) Colocando a Ouvidoria como um canal de participação da sociedade no trabalho legislativo. Encaminhando sugestões que possam ser apreciadas pelos autores do projeto, discutidas pelas comissões e até como se propõe a Mesa Diretora no sentido de que a população possa participar via internet das discussões nas Comissões.
(REPÓRTER) Além de projetos de lei e mudanças às propostas em discussão no Senado, esse portal vai permitir a participação da sociedade nos debates das comissões permanentes.
