Pessoas com deficiência terão prioridade em programas habitacionais
LOC: AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA TERÃO PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI
TÉC: O projeto altera a lei de apoio às pessoas com deficiência, de outubro de 1989, para incluir o direito à moradia digna. Para isso, essas pessoas vão ter prioridade na aquisição da casa própria em programas habitacionais do governo, como o Minha Casa Minha Vida. Além disso, as habitações deverão cumprir os requisitos de acessibilidade. O relator da matéria, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, disse que um dos avanços da proposta é assegurar um percentual mínimo de unidades térreas nos edifícios para as pessoas com deficiência ou com algum problema de mobilidade.
(EDUARDO AMORIM) Prevê também que lhes seja reservada três por cento das unidades preferencialmente térreas integrantes dos programas sociais de interesse social. A matéria ajuda a concretizar o direito social à moradia e lembra que a moradia em condições precárias, já danosa para qualquer cidadão ou cidadã, se torna especialmente perversa quando se trata daqueles que dependem de cadeira de rodas ou outros auxílios para a sua locomoção.
(REPÓRTER) A senadora Ângela Portela, do PT de Roraima é a autora do projeto. Ela afirma que a medida vai beneficiar aproximadamente 14 por cento da população brasileira, percentual que segundo dados do IBGE, têm alguma dificuldade de locomoção. A proposta segue para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE FACILITA A COMPROVAÇÃO DE RENDA PARA OS EMPRÉSTIMOS DE COMPRA DA CASA PRÓPRIA.
LOC: A PROPOSTA PERMITE A SOMA DA RENDA DE TODOS OS FAMILIARES E A INCLUSÃO DE RENDIMENTOS DE ATIVIDADES INFORMAIS, COMO O COMÉRCIO AMBULANTE. O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI
TÉC: O projeto altera a lei de apoio às pessoas com deficiência, de outubro de 1989, para incluir o direito à moradia digna. Para isso, essas pessoas vão ter prioridade na aquisição da casa própria em programas habitacionais do governo, como o Minha Casa Minha Vida. Além disso, as habitações deverão cumprir os requisitos de acessibilidade. O relator da matéria, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, disse que um dos avanços da proposta é assegurar um percentual mínimo de unidades térreas nos edifícios para as pessoas com deficiência ou com algum problema de mobilidade.
(EDUARDO AMORIM) Prevê também que lhes seja reservada três por cento das unidades preferencialmente térreas integrantes dos programas sociais de interesse social. A matéria ajuda a concretizar o direito social à moradia e lembra que a moradia em condições precárias, já danosa para qualquer cidadão ou cidadã, se torna especialmente perversa quando se trata daqueles que dependem de cadeira de rodas ou outros auxílios para a sua locomoção.
(REPÓRTER) A senadora Ângela Portela, do PT de Roraima é a autora do projeto. Ela afirma que a medida vai beneficiar aproximadamente 14 por cento da população brasileira, percentual que segundo dados do IBGE, têm alguma dificuldade de locomoção. A proposta segue para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE FACILITA A COMPROVAÇÃO DE RENDA PARA OS EMPRÉSTIMOS DE COMPRA DA CASA PRÓPRIA.
LOC: A PROPOSTA PERMITE A SOMA DA RENDA DE TODOS OS FAMILIARES E A INCLUSÃO DE RENDIMENTOS DE ATIVIDADES INFORMAIS, COMO O COMÉRCIO AMBULANTE. O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
