Projeto cria novas regras para fidelização de clientes

LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO CRIA NOVAS REGRAS PARA A FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES NAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES. LOC: A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO SENADOR GIM ARGELLO, DO PTB DO DISTRITO FEDERAL. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. Ao justificar a apresentação da matéria, Gim Argello afirmou que, muitas vezes, os consumidores são submetidos a cláusulas de fidelização que estabelecem tempo excessivo de permanência, multas pesadas em caso de rescisão de contrato e uma diversidade excessiva de exigências para ter acesso aos benefícios do plano. Além disso, de acordo com senador, em geral o cliente não recebe com antecedência todas as informações relativas ao contrato. Para evitar esse tipo de situação, o projeto determina que o consumidor seja previamente informado sobre todas as cláusulas que o mantenham vinculado àquela empresa, e que o período máximo de permanência não seja maior que um ano. O texto ainda define que para cada plano de serviço que associe algum tempo de permanência, a empresa deverá oferecer um plano alternativo, sem essa exigência. Para Gim Argello, é importante proteger o consumidor em sua relação com as empresas de telefonia. (GIM ARGELLO) Eu quero é diminuir, abaixar as tarifas, essas tarifas telefônicas, não faz sentido ainda a pessoa ter que se fidelizar, o custo da telefonia no país é muito caro, nós temos que dar, achar um formato, isso que estou procurando, um formato para que o custo da telefonia, o custo da comunicação no nosso país seja muito mais acessível. (Celso) A matéria encontra-se na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde deve receber sugestões de outros senadores ao texto original.