Senado deve votar MP dos Tablets na próxima semana
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, LEU NESTA TERÇA FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA VINDA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DE DOIS IMPOSTOS SOBRE A FABRICAÇÃO DOS TABLETS, COMPUTADORES PORTÁTEIS, COM TELA SENSÍVEL AO TATO. LOC: A EMEPÊ DEVERÁ SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA PELO SENADO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: A medida provisória inclui os Tablets, aqueles computadores portáteis com tela sensível ao toque, no regime especial de tributação. Ela reduz a zero a incidência dos impostos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O governo alega que o equipamento tem sido cada vez mais utilizado como ferramenta para a difusão da informação e do conhecimento e para aumentar a produtividade das empresas, elementos indispensáveis para a inclusão do Brasil na economia global, segundo a justificativa da Emepê enviada pelo Executivo. O relator da matéria, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas concorda. Para ele a aprovação da Medida Provisória vai permitir que o equipamento fique mais acessível à população brasileira. (Eduardo Braga) - Hoje um Tablet produzido no exterior chega ao Brasil com um preço que representa às vezes cem por cento a mais do que o preço que existe no mercado internacional. Portanto, a emepê do Tablet visa estabelecer uma nova plataforma de acesso à comunicação de voz, de dados, através desse instrumento chamado tablet fazendo com que ele tenha um preço mais reduzido pela redução da sua tributação no Brasil. (Patrícia) Para ter direito aos incentivos fiscais, as telas dos tablets precisam ter entre 140 centímetros quadrados e 600 centímetros quadrados, o que deixa de fora as telas de celular e de televisores fabricados na Zona Franca de Manaus. A emepê tem que ser votada até o dia dois de outubro, para não perder a validade. LOC: OS SENADORES APROVARAM NESTA TERÇA FEIRA QUATRO ACORDOS INTERNACIONAIS, PREVENDO A COOPERAÇÃO DO BRASIL COM OUTROS PAÍSES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, DEFESA E AUXÍLIO JUDICIÁRIO EM MATÉRIA PENAL.
