CPI vai propor criação de agência para fiscalizar Ecad
LOC: A CPI DO ECAD VAI PROPOR A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA PARA FISCALIZAR O QUE O ÓRGÃO FAZ COM OS CERCA DE 500 MILHÕES DE REAIS QUE ARRECADA TODOS OS ANOS.
LOC: CONFIRA AS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
A CPI do Ecad realizou nesta sexta-feira sua primeira reunião fora de Brasília. E o palco foi Macapá, a capital do Amapá. Lá os senadores puderam ouvir muitas reclamações dos artistas locais, afirmando que os funcionários do Escritório Central de Arrecadação aparecem por lá apenas para cobrar o dinheiro, sem nenhuma contrapartida para eles ou para a cultura local. O relator Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, perguntou aos representantes do Ecad quanto havia sido arrecadado na região durante os 6 primeiros meses do ano. Foi informado que o montante chegou a 1 milhão e 500 mil reais, mas o próprio Ecad admitiu que não tinha uma contabilidade para informar quanto havia sido repassado aos artistas locais. É por causa de situações como essa que Lindbergh chegou à conclusão de propor em seu Relatório a criação do "IBDA", que será o "Instituto Brasileiro de Direitos Autorais". Caso aprovado, o órgão será uma Agência reguladora e fiscalizadora que terá como principal missão monitorar como o Ecad redistribui os cerca de 500 milhões de reais cobrados todos os anos. Lindbergh usou como exemplo a situação do Amapá. (LINDBERGH FARIAS) Eles disseram "em 6 meses arrecadamos 1 milhão e meio". Eu perguntei "quanto distribui aqui para os artistas?" Eles não tinham os números. Então as pessoas se sentem aqui muito exploradas, até do ponto de vista de dizer o seguinte: "eles vem aqui, arrecadam e o dinheiro não fica para os artistas aqui". O Brasil é o único lugar do mundo que não tem uma estrutura de fiscalização do Órgão de arrecadação. (REP) O Relatório da CPI do Ecad deverá ser apresentado até o fim do ano.
LOC: CONFIRA AS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
A CPI do Ecad realizou nesta sexta-feira sua primeira reunião fora de Brasília. E o palco foi Macapá, a capital do Amapá. Lá os senadores puderam ouvir muitas reclamações dos artistas locais, afirmando que os funcionários do Escritório Central de Arrecadação aparecem por lá apenas para cobrar o dinheiro, sem nenhuma contrapartida para eles ou para a cultura local. O relator Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, perguntou aos representantes do Ecad quanto havia sido arrecadado na região durante os 6 primeiros meses do ano. Foi informado que o montante chegou a 1 milhão e 500 mil reais, mas o próprio Ecad admitiu que não tinha uma contabilidade para informar quanto havia sido repassado aos artistas locais. É por causa de situações como essa que Lindbergh chegou à conclusão de propor em seu Relatório a criação do "IBDA", que será o "Instituto Brasileiro de Direitos Autorais". Caso aprovado, o órgão será uma Agência reguladora e fiscalizadora que terá como principal missão monitorar como o Ecad redistribui os cerca de 500 milhões de reais cobrados todos os anos. Lindbergh usou como exemplo a situação do Amapá. (LINDBERGH FARIAS) Eles disseram "em 6 meses arrecadamos 1 milhão e meio". Eu perguntei "quanto distribui aqui para os artistas?" Eles não tinham os números. Então as pessoas se sentem aqui muito exploradas, até do ponto de vista de dizer o seguinte: "eles vem aqui, arrecadam e o dinheiro não fica para os artistas aqui". O Brasil é o único lugar do mundo que não tem uma estrutura de fiscalização do Órgão de arrecadação. (REP) O Relatório da CPI do Ecad deverá ser apresentado até o fim do ano.
