Divisão dos royalties do petróleo está mais próxima de acordo
LOC: SENADORES E GOVERNADORES CHEGAM MAIS PRÓXIMO DE UM ACORDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS DO PETRÓLEO.
LOC: O GOVERNADOR DE GOIÁS E O VICE-GOVERNADOR DO PARÁ PARTICIPARAM DE DEBATE NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NESTA QUINTA-FEIRA. CONFIRA COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
O impasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não-produtores já tem ao menos um consenso: a derrubada do veto presidencial à emenda que distribui os recursos igualmente entre todos os estados é o pior dos cenários. Em especial, porque a disputa certamente vai parar no Supremo Tribunal Federal. Dois senadores apresentaram alternativas. Wellington Dias, do PT do Piauí, sugere que a União fique com 40% do total, e estados e municípios, com os outros 60%. A partir daí, a distribuição seria feita em função da renda por habitante. Ou seja, quanto mais pobre o estado ou município, mais dinheiro deve receber.
(Wellington Dias) A regra do Fundo de Participação, ela é uma regra justa, ela divide no proporcional à população e no inverso da pobreza, no inverso da renda. E o Brasil inteiro vai viver uma nova lógica: quanto mais igual ficar o Brasil, mais os estados mais populosos crescerão a sua receita nesse bolo.
(Repórter) O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, por sua vez, sugeriu a revisão da chamada participação especial, paga pelas empresas exploradoras.
(Francisco Dornelles) O que nós ganhamos de participação especial seria destinado aos estados e municípios não-produtores, os royalties seriam ampliados e o grande ganho seria para os estados não-produtores, e a transição seria feita com recursos da participação especial, que precisa ser atualizado. Nós não queremos ser vitoriosos, também não queremos ser derrotados nem massacrados. O que nós queremos, e tem campo, pra que todos saiam vitoriosos. Com o sacrifício de quem? De quem está pagando pouco.
(Repórter) Os senadores ouviram o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, e o governador de Goiás, Marconi Perillo. Helenilson disse que as regras de todas as compensações para os estados devem ser revistas com foco no desenvolvimento regional, pois o Pará já perde muito dinheiro, atualmente, com a exportação de minério. Marconi Perillo seguiu na mesma linha, dizendo que Goiás perde dinheiro principalmente com as compensações da Lei Kandir, que prevê isenção de impostos para produtos voltados à exportação.
LOC: O GOVERNADOR DE GOIÁS E O VICE-GOVERNADOR DO PARÁ PARTICIPARAM DE DEBATE NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NESTA QUINTA-FEIRA. CONFIRA COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
O impasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não-produtores já tem ao menos um consenso: a derrubada do veto presidencial à emenda que distribui os recursos igualmente entre todos os estados é o pior dos cenários. Em especial, porque a disputa certamente vai parar no Supremo Tribunal Federal. Dois senadores apresentaram alternativas. Wellington Dias, do PT do Piauí, sugere que a União fique com 40% do total, e estados e municípios, com os outros 60%. A partir daí, a distribuição seria feita em função da renda por habitante. Ou seja, quanto mais pobre o estado ou município, mais dinheiro deve receber.
(Wellington Dias) A regra do Fundo de Participação, ela é uma regra justa, ela divide no proporcional à população e no inverso da pobreza, no inverso da renda. E o Brasil inteiro vai viver uma nova lógica: quanto mais igual ficar o Brasil, mais os estados mais populosos crescerão a sua receita nesse bolo.
(Repórter) O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, por sua vez, sugeriu a revisão da chamada participação especial, paga pelas empresas exploradoras.
(Francisco Dornelles) O que nós ganhamos de participação especial seria destinado aos estados e municípios não-produtores, os royalties seriam ampliados e o grande ganho seria para os estados não-produtores, e a transição seria feita com recursos da participação especial, que precisa ser atualizado. Nós não queremos ser vitoriosos, também não queremos ser derrotados nem massacrados. O que nós queremos, e tem campo, pra que todos saiam vitoriosos. Com o sacrifício de quem? De quem está pagando pouco.
(Repórter) Os senadores ouviram o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, e o governador de Goiás, Marconi Perillo. Helenilson disse que as regras de todas as compensações para os estados devem ser revistas com foco no desenvolvimento regional, pois o Pará já perde muito dinheiro, atualmente, com a exportação de minério. Marconi Perillo seguiu na mesma linha, dizendo que Goiás perde dinheiro principalmente com as compensações da Lei Kandir, que prevê isenção de impostos para produtos voltados à exportação.
