Medida Provisória permite FNDE transferir dinheiro para recuperar escolas
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA DESTINADA A RECUPERAR AS ESCOLAS PÚBLICAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS.
LOC: TAMBÉM FORAM APROVADAS AS INDICAÇÕES DE ONZE EMBAIXADORES BRASILEIROS NO EXTERIOR E DE CINCO NOVOS DIRETORES DO DNIT. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE ACOMPANHOU A SESSÃO E TEM MAIS INFORMAÇÕES.
A emepê 530 estabelece que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação executará a transferência do dinheiro para recuperar escolas públicas atingidas por desastres naturais. Esse plano foi criado para atender as escolas dos estados e municípios que tenham decretado situação de emergência ou o chamado estado de calamidade pública, com comprometimento do funcionamento regular dos seus sistemas de ensino. A Medida Provisória foi modificada na Câmara dos Deputados como lembrou a senadora Marta Suplicy, relatora no Senado Federal. Entre os aperfeiçoamentos, a senadora do PT de São Paulo enfatizou o controle dos recursos liberados.
(Marta) Os beneficiários deverão ainda realizar audiências públicas com a comunidade local, a fim de prestar conta dos recursos que foram utilizados.
(Repórter) O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, foi um dos parlamentares que louvaram a aprovação da Medida Provisória. Ele salientou que a rede pública escolar em vários pontos do país carecia de manutenção.
(Walter Pinheiro) Essas escolas, de certa forma, sacudidas pela natureza a partir de eventos como chuva. Mas era importante registrar que não tinha parte dessas escolas uma estrutura capaz inclusive de enfrentar um índice pluviométrico um pouco acima do normal.
(Repórter) A pauta do plenário continua trancada pela emepê 531, que abriu crédito extraordinário de 74 milhões de reais para o Mec poder executar o plano de recuperação das escolas. A medida foi criticada pelo senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso. (Jayme Campos) Os tais 74 milhões de que trata a medida provisória 531 não indica a fonte dos recursos compensatórios de despesa primaria que cria e com isso vai exigir adequação na programação orçamentária.
(Repórter) A emepê 531 tem prazo para ser votada até o dia cinco de setembro. Após esta data ela perde a validade.
LOC: TAMBÉM FORAM APROVADAS AS INDICAÇÕES DE ONZE EMBAIXADORES BRASILEIROS NO EXTERIOR E DE CINCO NOVOS DIRETORES DO DNIT. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE ACOMPANHOU A SESSÃO E TEM MAIS INFORMAÇÕES.
A emepê 530 estabelece que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação executará a transferência do dinheiro para recuperar escolas públicas atingidas por desastres naturais. Esse plano foi criado para atender as escolas dos estados e municípios que tenham decretado situação de emergência ou o chamado estado de calamidade pública, com comprometimento do funcionamento regular dos seus sistemas de ensino. A Medida Provisória foi modificada na Câmara dos Deputados como lembrou a senadora Marta Suplicy, relatora no Senado Federal. Entre os aperfeiçoamentos, a senadora do PT de São Paulo enfatizou o controle dos recursos liberados.
(Marta) Os beneficiários deverão ainda realizar audiências públicas com a comunidade local, a fim de prestar conta dos recursos que foram utilizados.
(Repórter) O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, foi um dos parlamentares que louvaram a aprovação da Medida Provisória. Ele salientou que a rede pública escolar em vários pontos do país carecia de manutenção.
(Walter Pinheiro) Essas escolas, de certa forma, sacudidas pela natureza a partir de eventos como chuva. Mas era importante registrar que não tinha parte dessas escolas uma estrutura capaz inclusive de enfrentar um índice pluviométrico um pouco acima do normal.
(Repórter) A pauta do plenário continua trancada pela emepê 531, que abriu crédito extraordinário de 74 milhões de reais para o Mec poder executar o plano de recuperação das escolas. A medida foi criticada pelo senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso. (Jayme Campos) Os tais 74 milhões de que trata a medida provisória 531 não indica a fonte dos recursos compensatórios de despesa primaria que cria e com isso vai exigir adequação na programação orçamentária.
(Repórter) A emepê 531 tem prazo para ser votada até o dia cinco de setembro. Após esta data ela perde a validade.
