Ameaças feitas em redes sociais poderão se tornar crime — Rádio Senado

Ameaças feitas em redes sociais poderão se tornar crime

LOC: CONSTRANGIMENTOS E AMEAÇAS FEITOS PELAS REDES SOCIAIS PODERÃO FIGURAR COMO CRIMES PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL. LOC: A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO SENADOR EDUARDO AMORIM, DO PSC DE SERGIPE, QUE CONVERSOU SOBRE O ASSUNTO COM O REPÓRTER NILO BAIRROS: Rep: atualmente, os crimes de ameaça e de constrangimento sofridos por meio das redes sociais não são tipificados, ou seja, não estão previstos no Código Penal. Assim, as vítimas no máximo podem reivindicar indenização por danos morais e a retirada do ar da página eletrônica que trouxe a publicação. Para combater esse tipo de crime, cada vez mais freqüente nas redes sociais, o senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, apresentou projeto de lei que inclui esses casos no Código Penal. Ele acredita que a mudança no Código é uma ferramenta para reduzir esse tipo de ocorrência: Eduardo Amorim (11¿) - irá ajudar, irá contribuir com o magistrado e com certeza também a gente espera que diminua esse tipo de atitude, esse tipo de agressão, porque quem fizer saberá que será punido por isso com certeza. Rep: de acordo com o projeto de Eduardo Amorim, o crime de constrangimento cometido nas redes sociais poderá gerar detenção de um até três anos, ou multa. Já a ameaça poderá levar o criminoso à prisão por até seis meses.
19/08/2011, 07h51 - ATUALIZADO EM 19/08/2011, 07h51
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