Comissão debateu inclusão digital e novas regras para licenças de rádio e TV

LOC: A FORMAÇÃO DE PESQUISADORES, A INCLUSÃO DIGITAL E AS NOVAS REGRAS PARA AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV. LOC: ESSES FORAM ALGUNS DOS TEMAS DISCUTIDOS PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011. MAIS DETALHES COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS. A Inclusão digital e ações para incentivar a pesquisa e a inovação tecnológica além dos limites das regiões do sul, sudeste e centro-oeste do país. Esses foram assuntos que fizeram parte das discussões da Comissão de Ciência e Tecnologia no primeiro semestre. Para o senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, que é vice-presidente da comissão, uma das formas de estimular a inclusão digital é oferecer preços mais baixos para telefonia e banda larga. (Gim Argello) E banda larga hoje tem um valor inacessível principalmente pras classes C e D. Então temos que viabilizar isso, dar condições das classes mais humildes do nosso país. Poder participar e ter banda larga eficiente, com rapidez, e pensar em tudo o que o nosso pais pode vir a ser nos próximos anos a nível de modernidade. (Ana) Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revela que 55 por cento dos brasileiros nunca usaram a internet. Mas o estudo também mostra que o Brasil ocupa a quarta posição entre os países que mais compram microcomputadores em todo o mundo. O tema foi discutido em audiências públicas como a que trouxe o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à CCT. O ministro mostrou satisfação com o apoio recebido da comissão aos projetos do ministério. (Paulo Bernardo) Sabemos que essa comissão tem uma força extraordinária e com certeza vamos buscar nos apoiar nessa comissão pra trabalhar nossas questões e buscar executar a missão que temos no ministério. (Ana) Com a intenção de evitar fraudes e tornar o processo de concessão de rádio e televisão mais transparente, a comissão mudou as regras para a avaliação dos pedidos de licença de funcionamento. A principal alteração é a que obriga o candidato a comprovar que tem dinheiro suficiente para implantar a emissora de rádio ou televisão. O objetivo é evitar o comércio ilegal das concessões, como explicou o presidente da CCT, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas. (Eduardo Braga) Nenhum outro processo será distribuído aos senhores parlamentares sem que venha acompanhado da capacitação financeira daqueles que pretendem as outorgas. (Ana) O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, também veio ao Senado expor o seu plano de trabalho. Mercadante frisou a importância estratégica da ciência e tecnologia para o desenvolvimento do país e pediu o apoio da Comissão. (Mercadante) Se nós não elegermos ciência, tecnologia, inovação como um eixo estruturante do desenvolvimento, nos vamos nos acomodar, acho que será um erro histórico decisivo pro nosso projeto de futuro. (Cardim) Como resultado, A CCT iniciou uma série de debates para incentivar a inovação tecnológica no Brasil. Uma das possibilidades é a reestruturação econômica da FINEP, instituição ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia que financia a modernização de empresas nacionais.