Senado cria CPI para investigar irregularidades no ECAD

LOC: AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORIAIS PELO ECAD ESTÃO SENDO INVESTIGADAS PELO SENADO FEDERAL. LOC: UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FOI INSTALADA NO DIA 28 DE JUNHO E DEVE TRABALHAR ATÉ O FIM DE OUTUBRO. SAIBA COMO ESTÁ A INVESTIGAÇÃO DA CPI NA REPORTAGEM DE MAURÍCIO DE SANTI: O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é uma instituição privada, administrada por nove associações de música. A função do órgão é arrecadar e distribuir os direitos autorais que vêm da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras. Os senadores querem saber detalhes do funcionamento do Ecad e se procedem as denúncias de pagamento de valores muito baixos aos autores das músicas e de falta de transparência para conferir se a remuneração está realmente correta. O autor do pedido de criação da CPI e presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, acha que a investigação vai melhorar a política de direito autoral no Brasil: (Randolfe Rodrigues) ¿Me parece que para muitos artistas os proventos de suas produções artísticas que deveriam chegar não estão chegando, esse é um indicio que devemos investigar, segundo espero que a CPI possa apresentar uma alternativa a atual política de direito autoral que tem no Brasil¿. (MAURÍCIO): No dia cinco de julho, a CPI do Ecad aprovou seu plano de trabalho. O relator, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, propôs uma série de depoimentos de testemunhas e investigados, visitas a escritórios de arrecadação e análise de documentos: (LINDBERGH) ¿A partir das primeiras audiências a gente também vai sentindo se for necessário também fazer alterações de rumo. Nós vamos fazendo as alterações necessárias. Acho que essa comissão vai começar ganhar seu espaço quando a gente começar em agosto, com as primeiras audiências, escutando as pessoas. Principalmente em cima dos fatos concretos!¿ (MAURÍCIO): Já na volta dos trabalhos do Senado, na primeira semana de agosto, a CPI vai ouvir o ex-gerente jurídico do Ecad, Samuel Fahel, o autor de trilhas sonoras, Milton Coitinho dos Santos e a diretora executiva da União Brasileira de compositores, Marisa Gandelman. Depois disso, a comissão vai convidar cantores e compositores como Ivan Lins, Leo Jaime, Fernanda Abreu e Sandra de Sá. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.