Lúcia Vânia destaca discussões sobre obras da Copa e das Olimpíadas

LOC: A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADORA LÚCIA VÂNIA, DO PSDB DE GOIÁS, APRESENTOU NESTA QUINTA-FEIRA UM BALANÇO SOBRE OS TRABALHOS DO COLEGIADO DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO. LOC: ENTRE OS PONTOS DESTACADOS PELA SENADORA ESTÃO ONZE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE DEBATERAM TEMAS VARIADOS DE INTERESSE DO PAÍS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. Um dos assuntos discutidos em audiência pela Comissão de Infraestrutura do Senado foi o regime diferenciado de contratações públicas para as obras da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Os debates contaram com a participação do ministro do Esporte, Orlando Silva, e de representantes do Tribunal de Contas da União. Outro tema levado a debate na Comissão foram as denúncias relativas à existência de um suposto esquema de superfaturamento de obras no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT. Nessa audiência os senadores ouviram esclarecimentos do diretor do órgão, Luiz Antônio Pagot. A questão nuclear também foi assunto de debates no colegiado. Após o desastre ocorrido no início do ano na usina de Fukishima, no Japão, a Comissão se reuniu com especialistas e autoridades públicas para dialogar sobre o programa nucelar brasileiro. A senadora Lúcia Vânia lembrou que o colegiado ainda antecipou as discussões sobre a necessidade de renovação das concessões de energia elétrica, previstas para ocorrer em 2012. (LUCIA VANIA) Este aliás é um tema que está longe de ser esgotado pois ainda há muito o que ser aprofundado, sobretudo em decorrência da omissão e da ausência de representantes do governo à discussão. (Celso) A senadora pelo estado de Goiás ressaltou também que a Comissão de Infraestrutura antecipou debates sobre algumas medidas provisórias que chegaram a Casa sem tempo adequado para serem discutidas no plenário. (LUCIA VANIA) Realizamos assim ao longo de semestre legislativo audiências públicas acerca de temas tratados nas medidas provisórias que versavam sobre a autorização para garantia de financiamento do trem de alta velocidade, prorrogação do encargo sobre a conta de luz, denominada reserva global de reversão, a RGR, e sobre a instituição do RDC, o regime de licitação especialmente criado para as obras públicas que atenderão Copa do Mundo e às Olimpíadas. (Celso) Ao encerrar o balanço do primeiro semestre, a senadora Lúcia Vânia afirmou que a Comissão de Infraestrutura deve ter uma agenda cheia após o período do recesso parlamentar, incluindo audiências públicas sobre temas como o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a situação do transporte ferroviário no país, e ainda os investimentos públicos para extração do petróleo localizado na camada do pré-sal.