Senado vota em agosto MP que reduz para 5% contribuição ao INSS
LOC: OS SENADORES VÃO VOTAR EM AGOSTO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ DE 11% PARA 5% A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL.
LOC: TAMBÉM AGUARDA EXAME A EMEPÊ QUE CORRIGE A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA.
O objetivo da medida provisória é criar condições para que mais pessoas entrem no sistema previdenciário público. Além dos microempreendedores, que deixam de pagar 11% à previdência, as donas de casa de famílias pobres, que contribuem como seguradas facultativas, passarão a pagar 5% de alíquota da previdência social. A proposta também traz benefícios para as pessoas com deficiência e seus familiares, como informou a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, do PT de São Paulo. (Marta Suplicy) Altera artigos: 16, 29, 72, 77 da Lei 8213, de 1991, que dispõe sobre o plano de benefícios da Previdência Social para incluir o filho ou irmão que tenha deficiência intelectual ou mental como dependente; modificar a regra de cálculo do auxilio doença e determinar o pagamento de salário maternidade devido a empregada do micro-empreendedor individual diretamente pela Previdência Social. (Repórter) Também deve ser votada em agosto a medida provisória que corrigiu em 4 e meio por cento a tabela de imposto de renda. Com a correção, passaram a ser isentos de pagamento do tributo os que ganham até mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos por mês.
LOC: TAMBÉM AGUARDA EXAME A EMEPÊ QUE CORRIGE A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA.
O objetivo da medida provisória é criar condições para que mais pessoas entrem no sistema previdenciário público. Além dos microempreendedores, que deixam de pagar 11% à previdência, as donas de casa de famílias pobres, que contribuem como seguradas facultativas, passarão a pagar 5% de alíquota da previdência social. A proposta também traz benefícios para as pessoas com deficiência e seus familiares, como informou a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, do PT de São Paulo. (Marta Suplicy) Altera artigos: 16, 29, 72, 77 da Lei 8213, de 1991, que dispõe sobre o plano de benefícios da Previdência Social para incluir o filho ou irmão que tenha deficiência intelectual ou mental como dependente; modificar a regra de cálculo do auxilio doença e determinar o pagamento de salário maternidade devido a empregada do micro-empreendedor individual diretamente pela Previdência Social. (Repórter) Também deve ser votada em agosto a medida provisória que corrigiu em 4 e meio por cento a tabela de imposto de renda. Com a correção, passaram a ser isentos de pagamento do tributo os que ganham até mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos por mês.
