Comissões promovem debate sobre o novo código

LOC: AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA PROMOVERAM MAIS UM DEBATE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL, NESTA SEXTA-FEIRA. LOC: PREVALECERAM A NECESSIDADE DE SE DISCUTIR COM MAIOR ATENÇÃO A SITUAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. A REPÓRTAGEM É DE PAULA GROBA. No encontro, representantes de cooperativas, de agricultores familiares e da Confederação Nacional da Agricultura defenderam que a proposta que atualiza o Código Florestal brasileiro deve garantir um tratamento diferenciado para agricultores familiares. De acordo com o assessor de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos trabalhadores da Agricultura, Contag, Elizário Toledo, a proposta aprovada na Câmara não detalha as regras para a agricultura familiar. Elizário também defendeu um mecanismo para ajudar financeiramente os agricultores que terão de se adequar às novas regras. É o que defende também o presidente da comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg, do PPS do DF, (ROLLEMBERG) Não estou defendendo que o dinheiro seja dado, mas que seja emprestado ou a juro zero, ou a juros muito baratos que lhe dê condições de recuperar a sua área de preservação permanente. (Paula) Para o coordenador técnico de Meio Ambiente da CNA, Rodrigo Justus de Brito, a nova legislação deve também dar atenção aos médios agricultores. (RODRIGO) O médio produtor ficou à deriva nesse processo porque a gente tem os grandes produtores que tem condição de resolver os problemas dos passivos. E do pequeno para o médio as diferenças são muito tênues. Muitas vezes o médio produtor está na mesma situação econômica do pequeno sem ter os benefícios. (Paula) Sobre a regularização das áreas de proteção ambiental, as APPS, o consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras, Leonardo Papp, afirmou que não é viável aplicar as mesmas regras para todos os agricultores. (PAPP) têm proprietários pequenos ao longo de grandes rios que se aplicar a legislação atual da maneira como está hoje ele está devendo área de preservação permanente. (PAULA) O prazo para a regularização ambiental também foi questionado por Papp. O relator do projeto que atualiza o código florestal na comissão de meio ambiente, senador Jorge Viana, do PT do Acre, afirmou que dará mais atenção à questão da agricultura familiar em seu relatório (VIANA) Eu penso que devemos ter não digo um capítulo, mas uma atenção especial para separar a produção familiar da produção empresarial, sem preconceito com a produção empresarial. (Paula) As comissões de Meio Ambiente e de Agricultura voltam a se reunir na próxima terça-feira para debater o Código Florestal com a comunidade científica. Da Rádio Senado, Paula Groba.