Orçamento impositivo impediria disputa por emendas parlamentares, avalia Sarney — Rádio Senado

Orçamento impositivo impediria disputa por emendas parlamentares, avalia Sarney

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, AVALIA QUE ORÇAMENTO IMPOSITIVO PODE IMPEDIR A DISPUTA ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO NA LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. 

LOC: O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEFENDEU O PAGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS OBRAS E PROJETOS DE DEPUTADOS E SENADORES NOS MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

TÉC: A presidente Dilma Rousseff prorrogou o decreto dos chamados restos a pagar por mais 90 dias. Nesse caso, os recursos das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2009 ainda poderão ser liberados pela equipe econômica, em um total de quatro bilhões e meio de reais. Deputados e senadores cobravam a prorrogação para garantir o andamento de obras e projetos bancados pelo governo federal nos municípios. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, avalia que se o governo federal fosse obrigado a cumprir o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, esse tipo de disputa entre Legislativo e Executivo não ocorreria. Ele lembrou que o Senado já aprovou um projeto que torna o orçamento impositivo, do senador falecido Antonio Carlos Magalhães, do Democratas da Bahia. (Sarney) Eu apoiei o projeto do senador ACM do orçamento impositivo. Acho que essa é uma fórmula que vai completar o verdadeiro relacionamento com o Congresso com o Executivo. REP: Em visita ao presidente José Sarney, o vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu uma proposta intermediária ao Orçamento Impositivo, que atenda às demandas dos parlamentares, mas que não engesse as contas do governo federal. (Temer) Acho útil porque senão fica o parlamentar acusado de estar exigindo coisas que não poderia, quando isso está na lei e o Executivo acusado de liberar emendas sobre o fundamento de pressão política. Acho que não é bom. Acho que se tivermos uma parte do orçamento impositivo seria bom. REP: A proposta do orçamento impositivo foi aprovada pelo Senado, mas está parada na Câmara dos Deputados.
30/06/2011, 02h09 - ATUALIZADO EM 30/06/2011, 02h09
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