Senado priorizará votação de projetos de reforma do código, diz Sarney
LOC: O SENADO DARÁ PRIORIDADE À VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAM DA REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
LOC: A PROPOSTA DA COMISSÃO ESPECIAL PREVÊ GARANTIAS PARA AS COMPRAS FEITAS PELA INTERNET, O COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E RAPIDEZ NOS JULGAMENTOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente da Comissão Especial de Reforma do Código de Defesa do Consumidor, ministro Herman Benjamin, entregou ao presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, três anteprojetos. O primeiro trata de garantias para quem fizer compras pela internet e acaba com o spam, que são mensagens, geralmente publicitárias, enviadas para um grande número de destinatários sem o seu consentimento. A segunda proposta cria mecanismos para agilizar a busca de acordo entre consumidores e fornecedores sem necessidade de recorrer à justiça. O terceiro projeto prevê a conscientização dos consumidores para evitar o superendividamento, a obrigação das lojas de informar as taxas cobradas nas compras a prazo e o fim da propaganda relacionada a parcelamentos sem juros. Segundo o ministro Herman Benjamin, os consumidores estão sendo enganados nas compras a prazo. (SONORA) O senador José Sarney afirmou que o Senado vai priorizar a atualização do Código de Defesa do Consumidor, assim que a comissão terminar de elaborar a proposta. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, explicou que serão realizadas audiências públicas para debater as propostas. (Sonora) A Comissão Especial de Reforma do Código de Defesa do Consumidor terá até outubro para finalizar os projetos, que serão em seguida debatidos por todo o Senado.
LOC: A PROPOSTA DA COMISSÃO ESPECIAL PREVÊ GARANTIAS PARA AS COMPRAS FEITAS PELA INTERNET, O COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E RAPIDEZ NOS JULGAMENTOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente da Comissão Especial de Reforma do Código de Defesa do Consumidor, ministro Herman Benjamin, entregou ao presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, três anteprojetos. O primeiro trata de garantias para quem fizer compras pela internet e acaba com o spam, que são mensagens, geralmente publicitárias, enviadas para um grande número de destinatários sem o seu consentimento. A segunda proposta cria mecanismos para agilizar a busca de acordo entre consumidores e fornecedores sem necessidade de recorrer à justiça. O terceiro projeto prevê a conscientização dos consumidores para evitar o superendividamento, a obrigação das lojas de informar as taxas cobradas nas compras a prazo e o fim da propaganda relacionada a parcelamentos sem juros. Segundo o ministro Herman Benjamin, os consumidores estão sendo enganados nas compras a prazo. (SONORA) O senador José Sarney afirmou que o Senado vai priorizar a atualização do Código de Defesa do Consumidor, assim que a comissão terminar de elaborar a proposta. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, explicou que serão realizadas audiências públicas para debater as propostas. (Sonora) A Comissão Especial de Reforma do Código de Defesa do Consumidor terá até outubro para finalizar os projetos, que serão em seguida debatidos por todo o Senado.
