Comissão debate prorrogação de encargo sobre conta de luz

LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AS PRORROGAÇÕES DA RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO, ENCARGO QUE INCIDE SOBRE A CONTA DE LUZ, E DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA, O PROINFA. LOC: ESSAS PRORROGAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 517, APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. A reserva global de reversão, RGR, é uma tarifa cobrada na conta de luz de todos os consumidores brasileiros, cujos recursos são usados pelo governo na universalização dos serviços de energia elétrica e investimentos diversos do setor. Já o Proinfa tem como objetivo estimular a busca por novas fontes de energia elétrica. Nesta quarta-feira a prorrogação dos dois mecanismos foi aprovada pelos deputados, e o texto agora será analisado pelo Senado. Durante a audiência que antecipou esse debate na Casa, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que os recursos da RGR são fundamentais para o setor. (MARCIO ZIMMERMANN ¿ 14¿¿) Nós estamos falando de um recurso que é arrecadado por todo consumidor, por todo o Brasil, que participa dessa RGR, e que isso aí dá 1,5 bilhão, 1,6 bilhão por ano, e que é aplicado onde? É aplicado dentro do setor elétrico. (Celso) Porém o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio José Dias Sales, mostrou posição contrária, pois, segundo ele, a RGR encarece a conta de luz de famílias e empresas. (CLAUDIO JOSE SALES ¿ 22¿¿) Nas residências cada um ou dois reais, ou três ou dez, dependendo do tamanho, que se deixa de pagar de imposto na conta de luz certamente volta na forma de consumo de coisas de primeira necessidade, quer seja alimentos, saúde, educação, enfim, qualquer serviço dessa natureza. Do ponto de vista também das nossas indústrias e das nossas empresas, a energia mais cara é perda de competitividade, perda de chance de crescimento, perda de oportunidade de trabalho para os brasileiros . (Celso) A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, presidente da comissão de infraestrutura, destacou a importância desse debate. (LUCIA VANIA ¿ 22¿¿) Em um momento em que nos deparamos com um resultado desestimulante com a notícia da queda do Brasil em seis posições no ranking mundial de competitividade, essa audiência pública vem fortalecer o debate acerca da necessária e urgente desoneração dos custos de produção dos bens essenciais de consumo, entre eles a tarifa de energia elétrica. (Celso) Também participaram da audiência no Senado Federal o subsecretário do Tesouro do Ministério da Fazenda, Marcus Pereira Aucélio, e o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa.